julgamento
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Notícias Gerais
Saiba os efeitos do julgamento que declarou Moro parcial em caso de Lula
1. Em uma decisão histórica, por 3 a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição do…
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Curitiba sempre foi incompetente para julgar Lula, dizem especialistas
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar…
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Coronavírus
Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
Entidades passam a atuar no processo na condição de amici curiae (amigos da corte) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo…
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Notícias Gerais
Fepesp: Dissídio vai a julgamento no dia 19
19/02, 15 horas, no Tribunal Regional do Trabalho _ Rua da Consolação, 1272, em São Paulo – será o julgamento…
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Notícias Gerais
SinproSP: Dissídio coletivo ainda sem data de julgamento. O que pode acontecer?
O SinproSP tem atendido professores de educação básica com dúvidas sobre o que pode acontecer se o dissídio não for…
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Notícias Gerais
STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44…
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Notícias Gerais
Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o julgamento das Ações Declaratórias de…
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Notícias Gerais
TV Fepesp: Dissídio vai a julgamento
Drama na campanha salarial de professoras e professores na Educação Básica do Estado de São Paulo: patronal recusa qualquer acordo,…
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Notícias Gerais
STF marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam…
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Notícias Gerais
Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia
Foi suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se…
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