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Justiça do DF determina uso de técnicas de tortura contra estudantes em ocupações
São Paulo – O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do…
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Promoção Horizontal é protelada mais uma vez na Justiça
O direito a promoção horizontal, por antiguidade, está garantido aos/as docentes da PUC Goiás. Entretanto, com o claro propósito de…
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Justiça suspende reintegrações de posse em escolas ocupadas
A APEOESP, juntamente com a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público, obteve no início da noite desta sexta-feira,…
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DESTAQUES
Justiça condena colégio Nossa Senhora de Lourdes a pagar danos morais ao advogado do Sinpro-PE
O advogado do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), Paulo Azevedo, teve ganho de causa no Juizado Especial de Pernambuco,…
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DESTAQUES
Justiça dá andamento à ADI ajuizada pela Contee questionando dispositivos da lei do Pronatec
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki proferiu Despacho na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Contee para…
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Sem diálogo, governos e professores vão à Justiça para encerrar greves
Sem grandes avanços nas negociações, professores das redes estaduais de seis estados continuam em greve: Paraná, São Paulo, Santa Catarina,…
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Alckmin vai à Justiça para impedir divulgação de greve que ele diz não existir
São Paulo – O governo do Estado de São Paulo conseguiu derrubar na Justiça liminar obtida pelo Sindicato dos Professores do…
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MPF/SP: Justiça determina que centro universitário não cobre para emissão de primeira via de documentos
A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal determinou que a IREP – Sociedade de Ensino…
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MPF recorre à Justiça para garantir o acesso dos estudantes ao Fies
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) informou na segunda-feira (23) que ingressou com ação civil pública para impedir que…
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DESTAQUES
Justiça confirma legalidade do aumento de 16% do piso regional gaúcho
O coordenador da Secretaria da Saúde do Trabalhador, Luiz Gambim, participou hoje (23) da mobilização em frente ao Tribunal de…
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