liberdade de expressão
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Notícias Gerais
STF coloca em risco a liberdade de expressão com julgamento sobre o Marco Civil da Internet, aponta Estado de S. Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento de dois recursos extraordinários que questionam a constitucionalidade do artigo 19…
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Notícias Gerais
Sinpro-Rio: Facebook, WhatsApp e Instagram – Mudança propicia crimes em nome da liberdade de expressão
A mudança anunciada por Mark Zuckerberg, encerrando o programa de checagem nas redes sociais, gerou preocupações sobre como será possível…
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Notícias Gerais
Toffoli vê como inconstitucional artigo que garante a liberdade de expressão na internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 4, que considera inconstitucional o artigo 19 do…
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DESTAQUES
Censura a livros: Ataque à liberdade de expressão
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) repudia toda e qualquer forma de censura e, por meio…
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DESTAQUES
Terror e vandalismo nada têm a ver com liberdade de expressão
Sob o beneplácito das forças de segurança do GDF (Governo do Distrito Federal), grupelhos extremistas bolsonaristas tocaram o terror e…
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Notícias Gerais
Sintep-AL: Nazismo não é liberdade de expressão!
Contemporizar o nazismo e defender o direito ao antissemitismo com a justificativa de que são ideias presentes na sociedade não…
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Coronavírus
Feteerj: Alerj aprova lei que garante a liberdade de expressão em todas as escolas
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa RJ (Alerj) aprovaram, por 37 votos a 25, o texto substitutivo ao projeto de…
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Notícias Gerais
Ministros decidem que fake news não é liberdade de expressão e STF manterá inquérito
Em julgamento, ministros reafirmaram a prerrogativa da Corte para conduzir esse tipo de investigação; placar está 8 a 0 Durante…
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Notícias Gerais
Combater desinformação assegurando liberdade de expressão e privacidade
Nota técnica da Coalizão Direitos na Rede sobre problemas centrais do PL 2630/2020 (Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência…
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Ministro assegura liberdade de expressão e libera curso sobre impeachment de Dilma Rousseff
Para o ministro Luiz Fux, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política dos indivíduos.…
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