portaria
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Notícias Gerais
Temer recua e reedita portaria sobre trabalho escravo
Medida suspensa desde outubro, considerada retrocesso institucional no combate à prática, foi repudiada no Brasil e no exterior A edição…
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Notícias Gerais
Auditores paralisam para denunciar portaria que altera lei do trabalho escravo
Auditores fiscais do trabalho organizam nesta quarta-feira (25), uma paralisação nacional contra a portaria 1.129, publicada pelo Ministério do Trabalho,…
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Notícias Gerais
Para juíza, portaria sobre o trabalho escravo não é um ato isolado: ‘é guerra ao estado social’
Durante a Plenária Estadual contra as reformas trabalhista e da Previdência, promovida pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores na sexta-feira (20),…
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Notícias Gerais
A portaria de Temer e o chicote na mão do capital
Imbuído de impor uma agenda retrógrada e de total desmonte dos direitos sociais e trabalhistas, o governo Michel Temer, através…
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Notícias Gerais
MPF pede imediata revogação de portaria que altera composição do Fórum Nacional de Educação
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou nesta quarta-feira (10) ao presidente…
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AGU derruba pedido de anulação de portaria que altera Fies
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça Federal em Pernambuco, pedido de anulação das portarias do Ministério da Educação…
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Portaria autoriza recursos para a educação infantil em 23 municípios
Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (3) no Diário Oficial da União autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…
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Ministro assina Portaria que atualiza atribuições e composição do FNE
O ministro da Educação, Henrique Paim, assinou Portaria a qual atualiza a composição e atribuições do Fórum Nacional de Educação (FNE). A…
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DESTAQUES
Contee critica forma de regulamentação das instituições comunitárias de ensino superior feita por portaria do MEC
O Ministério da Educação (MEC) regulamentou, por meio de portaria publicada na última segunda-feira (6), no Diário Oficial da União,…
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MEC publica portaria que estende Fies à pós-graduação
Yara Aquino-Repórter da Agência Edição: Talita Cavalcante A medida foi anunciada ontem (1º) pelo ministro da Educação, Henrique Paim. Ele informou que a demanda…
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