Projeto de Lei
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Notícias Gerais
Sinpro-PA: Projeto de Lei Aprovado
Sindicato informa que que entidade dos professores da rede privada de ensino do estado vai ser incluído na composição do…
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Notícias Gerais
Feteerj: Governador RJ veta projeto de lei que adia a reforma do ensino médio
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (SINPROs) filiados à Federação repudiam o veto do governador Cláudio Castro ao Projeto…
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Coronavírus
Fepesp: O projeto de lei que obriga escola aberta na pandemia
Vai para discussão no Senado o Projeto de Lei 5.595, aprovado na Câmara na madrugada de terça para quarta, e…
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Notícias Gerais
Projeto de Lei de Rigoni apresenta uma série de equívocos e não corresponde ao texto constitucional e às conquistas do Novo Fundeb
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta que o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o Novo Fundeb (EC…
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Notícias Gerais
Sem relatório, projeto de lei contra fake news tem votação adiada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta terça-feira (2) o projeto de lei que estabelece regras para…
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Projeto propõe visita aos pais para evitar evasão escolar
Como forma de prevenir a evasão e o abandono escolar, considerados um “drama persistente” no país, o senador Marcos do…
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Notícias Gerais
Projeto de lei que amplia uso de armas de fogo pode favorecer milícias, diz MPF
Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que amplia o uso de armas de…
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Minirreforma trabalhista: Anamatra lamenta aprovação o relatório do projeto de lei de conversão da MP 881, alterando diversos dispositivos da CLT
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, aprovou, nesta quinta-feira (11/7),…
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Notícias Gerais
MP do boleto sindical deve cair, e governo já prevê projeto de lei
A MP (medida provisória) que institui a cobrança de contribuição sindical por boleto deverá caducar até sexta-feira (28). O Ministério…
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