Projeto de Lei
-
Notícias Gerais
Luciana Santos afirma que governo enviará ao Congresso projeto de lei para recompor R$ 4,2 bilhões do FNDCT
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que neste mês, o governo federal enviará ao Congresso Nacional,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Sinpro-PA: Projeto de Lei Aprovado
Sindicato informa que que entidade dos professores da rede privada de ensino do estado vai ser incluído na composição do…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Feteerj: Governador RJ veta projeto de lei que adia a reforma do ensino médio
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (SINPROs) filiados à Federação repudiam o veto do governador Cláudio Castro ao Projeto…
Leia mais » -
Coronavírus
Fepesp: O projeto de lei que obriga escola aberta na pandemia
Vai para discussão no Senado o Projeto de Lei 5.595, aprovado na Câmara na madrugada de terça para quarta, e…
Leia mais » -
Coronavírus
Sinpro Macaé e Região: PL que estabelece educação, como atividade essencial em Macaé é retirado da pauta
Ontem, 16, foi realizado um ato simbólico contra o PL nº 22/2922, que transforma a educação como serviço essencial em…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Projeto de Lei de Rigoni apresenta uma série de equívocos e não corresponde ao texto constitucional e às conquistas do Novo Fundeb
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta que o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o Novo Fundeb (EC…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Sem relatório, projeto de lei contra fake news tem votação adiada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta terça-feira (2) o projeto de lei que estabelece regras para…
Leia mais » -
Projeto propõe visita aos pais para evitar evasão escolar
Como forma de prevenir a evasão e o abandono escolar, considerados um “drama persistente” no país, o senador Marcos do…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Projeto de lei que amplia uso de armas de fogo pode favorecer milícias, diz MPF
Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que amplia o uso de armas de…
Leia mais » -
Minirreforma trabalhista: Anamatra lamenta aprovação o relatório do projeto de lei de conversão da MP 881, alterando diversos dispositivos da CLT
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, aprovou, nesta quinta-feira (11/7),…
Leia mais »