Projeto de Lei
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Notícias Gerais
CUT propõe projeto de lei de iniciativa popular para anular reforma trabalhista
O feriado de 7 de setembro é também conhecido como o dia do tradicional Grito dos Excluídos, que desde 1994 propõe…
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DESTAQUES
Coalizão dá continuidade a campanha por assinaturas para projeto de lei
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas agradece o empenho dos voluntários que colaboraram na coleta das mais…
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Educação teme perder recursos com projeto de lei que muda partilha do pré-sal
O projeto de lei que diminui a participação da Petrobras na exploração do pré-sal está sendo criticado por entidades que…
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DESTAQUES
Saúde vocal dos professores é tema de projeto de lei
Um dos principais problemas enfrentados pelos professores e professoras, agravado pelo excesso de trabalho e por salas de aula lotadas,…
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Projeto de Lei quer a escola ajudando na punição a abusos sexuais
No momento em que ocorrem diversas manifestações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em…
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“Queremos um projeto de lei que acabe com o fator previdenciário”, diz Vagner Freitas
Escrito por: Vanilda Oliveira – CUT Nacional O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, participou no Rio de Janeiro do Dia…
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Projeto de lei da terceirização esconde reforma trabalhista e sindical
Deputados vão analisar criação de PL estadual que dificulte o emprego de mão de obra terceirizada São Paulo – O…
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Proposta da sociedade para regulamentar greve de servidores deve virar projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar…
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DESTAQUES
Contee convoca categoria a debater projeto de lei sobre a aposentadoria de mulheres e de professores e professoras
A luta pelo fim do fator previdenciário é uma batalha antiga dos trabalhadores, incluindo da Contee, reafirmada mais uma vez…
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Especialistas criticam projeto de lei que propõe internação involuntária de dependentes químicos
Brasília – Representantes de organizações que atendem dependentes de drogas e de segurança pública criticaram onten (2) o Projeto de…
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