Projeto de Lei

1/07/2015
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Educação teme perder recursos com projeto de lei que muda partilha do pré-sal

O projeto de lei que diminui a participação da Petrobras na exploração do pré-sal está sendo criticado por entidades que…
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DESTAQUES

14/05/2015
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Saúde vocal dos professores é tema de projeto de lei

Um dos principais problemas enfrentados pelos professores e professoras, agravado pelo excesso de trabalho e por salas de aula lotadas,…
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4/12/2013
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Projeto de Lei quer a escola ajudando na punição a abusos sexuais

No momento em que ocorrem diversas manifestações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em…
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13/11/2013
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“Queremos um projeto de lei que acabe com o fator previdenciário”, diz Vagner Freitas

Escrito por: Vanilda Oliveira – CUT Nacional O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, participou no Rio de Janeiro do Dia…
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31/10/2013
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Projeto de lei da terceirização esconde reforma trabalhista e sindical

Deputados vão analisar criação de PL estadual que dificulte o emprego de mão de obra terceirizada São Paulo – O…
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2/10/2018
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Proposta da sociedade para regulamentar greve de servidores deve virar projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar…
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DESTAQUES

29/09/2018
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Contee convoca categoria a debater projeto de lei sobre a aposentadoria de mulheres e de professores e professoras

A luta pelo fim do fator previdenciário é uma batalha antiga dos trabalhadores, incluindo da Contee, reafirmada mais uma vez…
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3/04/2013
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Especialistas criticam projeto de lei que propõe internação involuntária de dependentes químicos

Brasília – Representantes de organizações que atendem dependentes de drogas e de segurança pública criticaram onten (2) o Projeto de…
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DESTAQUES

1/10/2018
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Projeto de Lei do Governo cria autarquia para avaliar ensino superior – a CONTEE critica a medida.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os…
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