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Falta de acordo adia análise do projeto sobre royalties para educação
O Plenário não conseguiu acordo nesta terça-feira pra votar o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para…
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Comissão presidida por Feliciano aprova projeto da ‘cura gay’
Agora o texto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição de Justiça São Paulo –…
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Informe Legislativo do Trabalhador – DIAP # 25
Proposições apresentadas no Congresso Nacional de 10 a 14 de junho de 2013 De periodicidade semanal, o informe foi organizado…
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Fitrae-BC: CCJ da Câmara aprova projeto para agilizar recursos na Justiça do Trabalho
Após quase dois anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2214/2011, que prevê alterações na Consolidação das Leis do…
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Projeto em pauta no Congresso sobre terceirização é um retrocesso
O Projeto de Lei 4340, que regulamenta a chamada terceirização nas empresas, abre caminho a um nefasto retrocesso das relações…
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Projeto de regulamentação do trabalho doméstico prevê fim da multa sobre FGTS na demissão sem justa causa
Brasília – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou ontem (22) a minuta do seu projeto de lei para regulamentar a…
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DESTAQUES
Projeto de terceirização que precariza relações de trabalho segue a tramitação na Câmara
O Projeto de Lei 4.330/04 de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata da terceirização, e o relatório do…
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FHC, a velha mídia e o projeto que destruiu o Brasil
O sociólogo e cientista político, Emir Sader afirma que “a velha mídia encontrou em FHC o dirigente politico que casava com…
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Senado aprova projeto sobre igualdade profissional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ao projeto…
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Especialistas criticam internação forçada de dependentes e pedem que governo barre projeto
Brasília – Especialistas e ativistas que defendem a descriminalização das drogas no Brasil vão entregar uma carta à presidenta Dilma…
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