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Trabalhadores protestam em São Paulo e Rio contra projeto sobre terceirização
São Paulo – Bancários, químicos, metalúrgicos e petroleiros ligados à CUT protestaram hoje na Avenida Paulista, em São Paulo e…
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Câmara aprova arquivamento de projeto da “cura gay”
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido…
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Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo
Brasília – O plenário do Senado aprovou ontem (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e…
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Falta de acordo adia análise do projeto sobre royalties para educação
O Plenário não conseguiu acordo nesta terça-feira pra votar o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para…
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Comissão presidida por Feliciano aprova projeto da ‘cura gay’
Agora o texto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição de Justiça São Paulo –…
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Informe Legislativo do Trabalhador – DIAP # 25
Proposições apresentadas no Congresso Nacional de 10 a 14 de junho de 2013 De periodicidade semanal, o informe foi organizado…
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Fitrae-BC: CCJ da Câmara aprova projeto para agilizar recursos na Justiça do Trabalho
Após quase dois anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2214/2011, que prevê alterações na Consolidação das Leis do…
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Projeto em pauta no Congresso sobre terceirização é um retrocesso
O Projeto de Lei 4340, que regulamenta a chamada terceirização nas empresas, abre caminho a um nefasto retrocesso das relações…
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Projeto de regulamentação do trabalho doméstico prevê fim da multa sobre FGTS na demissão sem justa causa
Brasília – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou ontem (22) a minuta do seu projeto de lei para regulamentar a…
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DESTAQUES
Projeto de terceirização que precariza relações de trabalho segue a tramitação na Câmara
O Projeto de Lei 4.330/04 de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata da terceirização, e o relatório do…
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