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Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que…
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DESTAQUES
Mais um projeto de desoneração começa a tramitar no Congresso, dessa vez para beneficiar as cooperativas educacionais
Como se não bastasse a emenda do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) à Medida Provisória 601/2012 para incluir as mantenedoras das…
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DESTAQUES
Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta a desaposentação
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá…
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CONTEE
Contee conclama entidades a coletarem assinatura em prol de projeto para regulamentação da comunicação
A regulamentação da comunicação brasileira está há tempos na pauta dos movimentos sociais do país. Mas essa reivindicação será respaldada…
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Projeto que limita número de alunos em sala de aula está na Câmara
O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de…
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CONTEE
Contee apresenta objeções aos senadores quanto a possíveis modificações no projeto do PNE
A Contee, representada pelas coordenadoras Adércia Bezerra Hostin, da Secretaria de Assuntos Educacionais, e Nara Teixeira de Souza, da Secretaria…
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CONTEE
Coordenadora da Secretaria de Relações Institucionais da Contee participa de audiência com relator do projeto que cria o Insaes
Na manhã de hoje (5), a Contee teve audiência com o deputado Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), relator do Projeto…
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Mesmo aprovado, persiste polêmica sobre projeto dos royalties
O impasse sobre a redistribuição dos royalties do petróleo permanece mesmo depois do projeto ter sido aprovado pelo Senado e…
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Dilma diz que avaliará exaustivamente projeto dos royalties antes de tomar decisão
A presidenta Dilma Rousseff evitou hoje (8) adiantar sua decisão sobre o projeto que trata da partilha dos royalties do…
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