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Projeto que garante assistência psicológica a estudantes e professores vítimas de violência pode virar lei no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta (9) projeto de lei que prevê assistência psicológica a…
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Projeto na Câmara quer incluir mestrado e doutorado no Fies
Profissionais interessados em fazer mestrado ou doutorado podem ter acesso aos recursos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil do governo),…
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Governadores pressionam pela aprovação de projeto que muda critério de reajuste do piso salarial dos professores
Dez governadores reuniram-se nesta terça (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), para pressionar pela…
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Educação domiciliar voltará à pauta da Câmara em novo projeto
Uma proposta anterior foi rejeitada em outubro e a nova quer que os sistemas de ensino tenham opção de admitir…
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Projeto prevê adicional de periculosidade para professores que atuam em presídios
Trabalhadores em educação que atuam em unidades prisionais poderão ter direito a receber adicional de periculosidade. É o que prevê…
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MEC prepara projeto para reestruturar educação no campo
O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deverá apresentar nas próximas semanas seu primeiro programa. O Pronacampo, preparado ainda durante…
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Análise do projeto de lei do “Simples Trabalhista” | Por José Geraldo de Santana Oliveira
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no ato de sua aprovação, em 1948, foi…
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