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Projeto proíbe faculdades de cobrar por diplomas e outros documentos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3866/12, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que proíbe faculdades e universidades de cobrar…
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Senado aprova projeto que exige mais doutores nas IES
Se confirmada na Câmara, proposta também aumenta docentes em tempo integral A Comissão de Educação do Senado aprovou em 11/09…
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Projeto prevê prazo menor para saque de FGTS
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que antecipa de três para um ano o prazo de carência,…
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Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais
Os senadores aprovaram, na noite de hoje (7), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades…
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Projeto que garante assistência psicológica a estudantes e professores vítimas de violência pode virar lei no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta (9) projeto de lei que prevê assistência psicológica a…
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Projeto na Câmara quer incluir mestrado e doutorado no Fies
Profissionais interessados em fazer mestrado ou doutorado podem ter acesso aos recursos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil do governo),…
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Governadores pressionam pela aprovação de projeto que muda critério de reajuste do piso salarial dos professores
Dez governadores reuniram-se nesta terça (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), para pressionar pela…
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Educação domiciliar voltará à pauta da Câmara em novo projeto
Uma proposta anterior foi rejeitada em outubro e a nova quer que os sistemas de ensino tenham opção de admitir…
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Projeto prevê adicional de periculosidade para professores que atuam em presídios
Trabalhadores em educação que atuam em unidades prisionais poderão ter direito a receber adicional de periculosidade. É o que prevê…
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