regulamentação
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Comissão retoma debate sobre regulamentação do emprego doméstico e punição a trabalho escravo
Na próxima terça-feira (1º), a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional tenta mais uma vez analisar emendas…
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Trabalho escravo: governo rejeita pressão de ruralistas sobre regulamentação de PEC
Ministra diz que sociedade não vai admitir retrocesso na definição da escravidão contemporânea e afirma que gestão Dilma não aceita…
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Dilma diz que regulamentação do marco civil será discutida com a sociedade
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que a regulamentação do Marco…
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Lei sobre trabalho doméstico completa um ano e espera regulamentação
São Paulo – A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi um dos destaques no Congresso…
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Marco civil será votado na terça sem acordo sobre regulamentação da neutralidade
Apesar da falta de consenso, Henrique Alves confirmou a votação da proposta na próxima terça. Hoje os deputados vão apenas…
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Lideranças cobram regulamentação de direitos constitucionais dos trabalhadores
São Paulo – Lideranças e representantes de movimentos sindicais querem a regulamentação de mais de cem dispositivos constitucionais que ainda…
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DESTAQUES
Financeirização atinge educação básica; luta pelo PNE e pela regulamentação do ensino privado precisa ser fortalecida
A Contee tem ressaltado – e reiterou na última semana, passada a conquista dos royalties do petróleo e de 50%…
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Sinpro Goiás: Você apoia a regulamentação do limite de alunos por turma?
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, em maio deste ano, a prorrogação, por mais cinco anos, do prazo…
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Centrais conseguem, com Jucá, ajustes em regulamentação de direitos das domésticas
A reunião de hoje desfez parte do mal-estar provocado na véspera pela postura do governo no debate com as centrais…
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