regulamentação
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Centrais querem interromper trâmite da regulamentação do trabalho doméstico
Presidente da CUT critica governo por não ter cumprido acordo para retomada das negociações e diz que centrais não vão…
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Projeto de regulamentação do trabalho doméstico prevê fim da multa sobre FGTS na demissão sem justa causa
Brasília – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou ontem (22) a minuta do seu projeto de lei para regulamentar a…
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Regulamentação do trabalho doméstico pode ser votada quinta (25)
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição deve votar na próxima quinta-feira (25) a regulamentação dos…
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DESTAQUES
Fies vai receber crédito extraordinário de mais de R$ 1,6 bilhão; Contee reforça necessidade de regulamentação da educação privada
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai receber crédito extraordinário de R$ 1.683.716,40. De acordo com a Lei 12.791, assinada…
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CONTEE
Reflexão sobre o ProUni: impasse entre o direito à educação e a necessária regulamentação do setor privado
Na próxima semana, com o começo do primeiro semestre letivo na maioria das instituições privadas de ensino, 162.329 jovens, distribuídos…
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Regulamentação das cotas sai em 15 dias, mas reserva já começa em 2013
As dúvidas dos reitores sobre como aplicar a nova lei das cotas ainda são numerosas – e a pressão para…
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CONTEE
CONTEE fala sobre regulamentação na Câmara dos Deputados
A CONTEE participou, nesta quarta-feira, dia 05/10, de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, que tratou da questão…
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CONTEE
CONTEE participará de audiência pública sobre regulamentação do ensino privado
Na próxima quarta-feira, dia 5 de outubro, acontecerá na Câmara dos Deputados uma Audiência Pública, convocada pela Comissão Especial do…
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