STF
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Tá na Rede
O STF (no ARE 1.121.633) não fixou tese de que o negociado prevalece sobre o legislado, para o efeito de eliminar direitos trabalhistas
Jorge Luiz Souto Maior* Em 2 de junho, julgando o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.121.633, o Plenário do STF…
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Tá na Rede das Filiadas
SinproSP: Decisão do STF sobre demissões em massa confirma ações defendidas pelo sindicato
Em sessão realizada dia 8, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as demissões coletivas devem ser comunicadas previamente…
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DESTAQUES
Decisão sobre demissão em massa é vitória, mas não pode ser esvaziada
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O STF (Supremo Tribunal Federal), ao concluir o julgamento do RE (Recurso Extraordinário) 999435…
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Tá na Rede
Demissão em massa só com mediação sindical, decide STF
O caso em questão dizia respeito à dispensa, em 2009, de mais de 4 mil empregados da Embraer (Empresa Brasileira…
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Notícias Gerais
STF mantém cassação de deputado bolsonarista que propagou fake news
Deputados reagiram à decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, nesta terça-feira (7), derrubar, por 3…
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Notícias Gerais
Nunes Marques, capacho de Bolsonaro no STF
Por Altamiro Borges Primeiro indicado por Jair Bolsonaro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques…
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DESTAQUES
STF apedreja trabalhadores/as e considera constitucional normas coletivas que retirem direitos
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho…
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Notícias Gerais
STF vota a favor de perda de direitos negociados em acordos coletivos
Em mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na…
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Tá na Rede das Filiadas
SinproSP: STF dará continuidade a julgamento sobre prevalência de acordos coletivos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal não concluíram o julgamento da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre…
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DESTAQUES
STF sepulta ultratividade; luta para retomá-la requer ação junto ao Legislativo
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No poema de François Andrieu (1759-1833) “O moleiro de Sans-souci”, o moleiro, ante a…
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