STF
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Notícias Gerais
STF entende que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 22/10, julgou procedente a…
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Notícias Gerais
STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação…
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DESTAQUES
Uma relevante e alentadora vitória no STF
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Hanna Arendt, no prefácio do livro “Homens em tempos sombrios” (Editora Schwarcz, 2010) a…
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Notícias Gerais
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e…
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Agenda do Congresso
Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não deve pagar honorários, decide STF
Leia Mais: https://bit.ly/3vwikVZ
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Notícias Gerais
Ex-ministros vão ao STF para cobrar Bolsonaro por acusação de pedofilia
São Paulo – Dez ex-ministros e ex-secretários dos Direitos Humanos apresentaram uma interpelação criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para…
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Notícias Gerais
STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
Com o voto-vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retomado, nesta quinta-feira (14), o julgamento…
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Notícias Gerais
STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde…
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Notícias Gerais
STF reconhece direito de mulheres a 15 minutos de descanso antes das horas extras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que…
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Notícias Gerais
Mulheres indígenas ocupam Brasília em marcha histórica; STF retoma julgamento
Nesta quarta-feira (15), volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação sobre a demarcação de terras indígenas no…
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