STF
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Notícias Gerais
STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
Com o voto-vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retomado, nesta quinta-feira (14), o julgamento…
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Notícias Gerais
STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde…
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Notícias Gerais
STF reconhece direito de mulheres a 15 minutos de descanso antes das horas extras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que…
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Notícias Gerais
Mulheres indígenas ocupam Brasília em marcha histórica; STF retoma julgamento
Nesta quarta-feira (15), volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação sobre a demarcação de terras indígenas no…
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Notícias Gerais
STF invalida lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Goiás que incluiu o pagamento…
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Marco Temporal Não! Mas afinal, o que é isso?
O Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento que vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil nesta quinta-feira,…
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Tá na Rede
Indígenas ‘acendem’ Praça dos Três Poderes com led em apoio ao STF e contra “marco temporal”
Mais de seis mil indígenas que participam do Acampamento Luta pela Vida protestaram, hoje (24), em Brasília, em apoio ao…
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Notícias Gerais
Intelectuais da Alemanha saem em defesa de professor da USP
Um grupo de intelectuais de diferentes universidades da Alemanha enviou uma carta ao presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz…
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Tá na Rede
STF acolhe pedido do TSE e vai investigar Bolsonaro por fake news eleitorais
Por identificar nas falas de Jair Bolsonaro a mesma estratégia usada por milícias digitais apurada no inquérito das fake news,…
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TSE abre inquérito e inclui Bolsonaro em investigação no STF por ataques mentirosos às urnas eletrônicas
A conduta do presidente Jair Bolsonaro de atacar o sistema eleitoral brasileiro ganhou uma resposta prática, nesta segunda-feira, do Judiciário. Em medidas…
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