STF
-
DESTAQUES
STF e Senado deliberam sobre direitos trabalhistas em agosto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, em agosto, oito sessões para julgamento de processos. Consta da pauta a…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Como funciona a indicação de ministros para o STF?
Primeiro, até quando um ministro do STF pode ficar sem carga? A carga de ministro do STF é vitalício. Isso significa que…
Leia mais » -
O STF precisa acabar com o uso do “marco temporal” para saqueio aos povos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, um pedido de reintegração de…
Leia mais » -
Tá na Rede
Prevaricação: senadores denunciam ao STF mais novo crime de Bolsonaro
São Paulo – “Um crime de prevaricação cometido por um presidente da República tem efeitos muito mais abrangentes e lesivos”,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Farsa contra Lula desmascarada: STF decide pela suspeição de Moro
O ex-presidente Lula, que já foi inocentado 15 vezes pela Justiça, segundo seu advogado de defesa Cristiano Zanin, conseguiu mais uma vitória nesta…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias
Por Severino Goes* São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Lei que destina verba de precatórios para professores é questionada no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6885) contra lei que reserva aos profissionais ativos,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF invalida lei do Pará que obriga escolas particulares a darem desconto durante pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 9.065/2020 do Pará, que obriga as instituições de…
Leia mais » -
Coronavírus
União e Rio Grande do Sul fazem acordo no STF para vacinação de profissionais da educação
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (31), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo celebrado…
Leia mais »