STF
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Notícias Gerais
Farsa contra Lula desmascarada: STF decide pela suspeição de Moro
O ex-presidente Lula, que já foi inocentado 15 vezes pela Justiça, segundo seu advogado de defesa Cristiano Zanin, conseguiu mais uma vitória nesta…
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Notícias Gerais
Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323,…
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Notícias Gerais
STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias
Por Severino Goes* São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de…
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Notícias Gerais
Lei que destina verba de precatórios para professores é questionada no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6885) contra lei que reserva aos profissionais ativos,…
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Notícias Gerais
STF invalida lei do Pará que obriga escolas particulares a darem desconto durante pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 9.065/2020 do Pará, que obriga as instituições de…
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Coronavírus
União e Rio Grande do Sul fazem acordo no STF para vacinação de profissionais da educação
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (31), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo celebrado…
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Notícias Gerais
Moraes dá 48h para chefes do Congresso explicarem votação de MPs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas, nesta quarta-feira (19/5), para que…
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Notícias Gerais
STF decide nesta quarta se empresa pode demitir em massa sem negociar com Sindicato
Os presidentes da CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST enviaram um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal…
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O desapreço do STF pelos direitos fundamentais sociais
por José Geraldo de Santana Oliveira* Em meio ao resgate histórico dos grandes julgamentos levados a efeito nos seus 130…
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STF forma maioria com 7 x 2 por manter suspeição de Moro, mas suspende julgamento
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quinta-feira (22) com o placar de 7 x 2, de…
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