STF
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DESTAQUES
Análise sobre a nefasta decisão do STF quanto à atualização de créditos trabalhistas
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Em sua quase cotidiana sanha de desproteger os direitos fundamentais sociais voltados ao mundo…
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Coronavírus
Sinpro/RS: Governo do RS recorre ao STF para a retomada das aulas presenciais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão das decisões judiciais…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: STF mantém proibição de propagandas de alimentos e bebidas dirigidas a crianças nas escolas
Foi por unanimidade que Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade a Lei 13.582/2016 do estado da Bahia. A Lei…
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Triplex: Moro foi parcial em processo contra Lula, decide STF
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira(23), com placar de 3 a 2, a favor da suspeição do…
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Notícias Gerais
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,…
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Coronavírus
Oposição vai ao STF contra governo por lentidão na vacinação contra covid-19
Cinco partidos ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação, na noite desta quinta-feira (11), contra o governo Bolsonaro…
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Coronavírus
STF nega pedido do governo do RS para retomada das aulas presenciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para liberar as aulas presenciais nas escolas…
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Coronavírus
STF tem maioria em decisão que permite a estados e municípios comprar vacinas
São Paulo – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que Estados e municípios podem comprar vacinas…
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Notícias Gerais
Decretos para aumento de venda de armas elevam insegurança com Bolsonaro e tema pode chegar ao STF
Carla Jiménez e Regiane Oliveira O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a sexta-feira, véspera de um quase Carnaval no Brasil, para…
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STF assegura a Lula acesso a documentos que expõem ilícitos da Lava Jato
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta terça-feira (9), por 4 votos a 1, o acesso a…
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