STF
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Coronavírus
STF nega pedido do governo do RS para retomada das aulas presenciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para liberar as aulas presenciais nas escolas…
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Coronavírus
STF tem maioria em decisão que permite a estados e municípios comprar vacinas
São Paulo – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que Estados e municípios podem comprar vacinas…
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Notícias Gerais
Decretos para aumento de venda de armas elevam insegurança com Bolsonaro e tema pode chegar ao STF
Carla Jiménez e Regiane Oliveira O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a sexta-feira, véspera de um quase Carnaval no Brasil, para…
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STF assegura a Lula acesso a documentos que expõem ilícitos da Lava Jato
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta terça-feira (9), por 4 votos a 1, o acesso a…
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Coronavírus
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes…
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DESTAQUES
O direito positivo é contraditório
José Geraldo Santana Oliveira* O ministro aposentado Carlos Ayres Brito, ao tomar posse no cargo de presidente do Supremo Tribunal…
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Processo trabalhista: Decisão do STF fere normas constitucionais e a dignidade de quem vive do trabalho
Por Marcos Aurélio Ruy Em sua última sessão plenária, em 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma…
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DESTAQUES
STF noticia vitória da Contee em defesa da faixa etária para matrícula de criança
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) noticiou, dia 30 de dezembro, sua decisão de julgar procedente a Ação Direta…
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DESTAQUES
Vitória: STF julga ADI movida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312, movida…
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STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde,…
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