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Maioria do STF diz que trabalho intermitente é legal e Rosa Weber pede vista
Com pedido de vista da ministra Rosa Weber, na tarde desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o…
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Frente de esquerda pede que STF obrigue governo Bolsonaro a combater desmatamento
Ação protocolada por sete partidos e entidades da sociedade civil aponta omissões de governo Bolsonaro A retomada imediata do Plano…
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STF dá 48 horas para Anvisa explicar suspensão dos estudos da Coronavac
Comissão de ética não vê motivos para pausa nos testes e deputados querem esclarecimentos sobre o tema A Agência Nacional de…
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DESTAQUES
Nem Direito, nem Psicologia: quando o nada deixa de conduzir a lugar nenhum
O artigo do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior, a seguir reproduzido, polemiza…
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Notícias Gerais
Legítima defesa da honra: O poder simbólico da decisão do STF
‘O Júri é soberano conforme a Constituição Federal Brasileira, mas a dignidade humana também é’ Por Dra. Mariana Serrano e Dra.…
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STF ratifica decisão de júri que abre precedente perigoso sobre a vida das mulheres
Por Marcos Aurélio Ruy “Que o Brasil está entre os países mais violentos contra as mulheres e os LGBTs, todo…
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Após STF reconhecer ilegalidades, Lava Jato inventa nova denúncia contra Lula
A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade…
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Notícias Gerais
Em posse, Fux prega o fim do protagonismo político do STF, mas exalta a Lava Jato
Presidente pregou harmonia, mas foi enfático ao dizer que defenderá a democracia e a garantia de direitos fundamentais Ao assumir…
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STF impede correção de dívidas trabalhistas pela TR, mas não define novo índice
Maioria dos ministros considerou que é inconstitucional usar a Taxa Referencial para corrigir indenizações trabalhistas, mas se dividiu quanto ao…
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Notícias Gerais
STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a previsão contraria as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
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