STF
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Coronavírus
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes…
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DESTAQUES
O direito positivo é contraditório
José Geraldo Santana Oliveira* O ministro aposentado Carlos Ayres Brito, ao tomar posse no cargo de presidente do Supremo Tribunal…
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Processo trabalhista: Decisão do STF fere normas constitucionais e a dignidade de quem vive do trabalho
Por Marcos Aurélio Ruy Em sua última sessão plenária, em 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma…
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DESTAQUES
STF noticia vitória da Contee em defesa da faixa etária para matrícula de criança
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) noticiou, dia 30 de dezembro, sua decisão de julgar procedente a Ação Direta…
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DESTAQUES
Vitória: STF julga ADI movida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312, movida…
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STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde,…
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Tá na Rede
Maioria do STF diz que trabalho intermitente é legal e Rosa Weber pede vista
Com pedido de vista da ministra Rosa Weber, na tarde desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o…
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Notícias Gerais
Frente de esquerda pede que STF obrigue governo Bolsonaro a combater desmatamento
Ação protocolada por sete partidos e entidades da sociedade civil aponta omissões de governo Bolsonaro A retomada imediata do Plano…
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STF dá 48 horas para Anvisa explicar suspensão dos estudos da Coronavac
Comissão de ética não vê motivos para pausa nos testes e deputados querem esclarecimentos sobre o tema A Agência Nacional de…
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DESTAQUES
Nem Direito, nem Psicologia: quando o nada deixa de conduzir a lugar nenhum
O artigo do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior, a seguir reproduzido, polemiza…
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