STF
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DESTAQUES
STF é o barqueiro Caronte dos direitos sindicais
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Após tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por minguados 15 anos, dois meses…
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Notícias Gerais
Moraes manda Weintraub depor sobre ameaça ao STF em reunião ministerial
Ministro do STF classificou como “gravíssima” a manifestação do titular do MEC. Depoimento será colhido no inquérito das fake news…
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O princípio democrático da isonomia que o STF rejeitou
O que não foi dito sobre a ADPF 276, julgada pelo STF, em julgamento virtual, de 8 a 14 de…
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DESTAQUES
STF anula decisões que proibiram atos com temática eleitoral nas universidades
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada ontem (15), julgou procedente a Arguição de…
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STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais de 2020
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP…
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Coronavírus
Estados seguem STF e ignoram decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais
O Supremo Tribunal Federal decidiu há quase um mês (15/4) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais…
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Coronavírus
Patrões e Bolsonaro vão ao STF mais preocupados com “morte de CNPJs” do que de CPFs
Eles foram pressionar Dias Toffoli para acabar com a quarentena que, segundo eles, está colocando as empresas na UTI e…
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Coronavírus
STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE
Para a maioria dos ministros, a previsão contida na Medida Provisória 954/2020 viola o direito constitucional ao sigilo de dados,…
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STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais…
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Notícias Gerais
SinproSP: STF julga inconstitucional lei que proíbe discussão sobre gêneros nas escolas
Em julgamento virtual realizado dia 24 de abril, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram inconstitucional uma lei da…
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