STF
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Coronavírus
Patrões e Bolsonaro vão ao STF mais preocupados com “morte de CNPJs” do que de CPFs
Eles foram pressionar Dias Toffoli para acabar com a quarentena que, segundo eles, está colocando as empresas na UTI e…
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Coronavírus
STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE
Para a maioria dos ministros, a previsão contida na Medida Provisória 954/2020 viola o direito constitucional ao sigilo de dados,…
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STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais…
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Notícias Gerais
SinproSP: STF julga inconstitucional lei que proíbe discussão sobre gêneros nas escolas
Em julgamento virtual realizado dia 24 de abril, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram inconstitucional uma lei da…
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Coronavírus
Contra argumentação de sindicatos, Marco Aurélio defende MP de Bolsonaro no STF
Supremo iniciou nesta quinta julgamento de ações contra a MP 927, que flexibiliza direitos trabalhistas durante pandemia Em uma sessão…
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Coronavírus
Sinpro Campinas e Região: Posição do sindicato sobre votação no STF a respeito da MP 936
Na última sexta-feira, dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade de dispositivos da Medida Provisória 936, que…
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Bolsonaro endossa ato pró-intervenção militar e provoca reação de Maia, STF e governadores
Enquanto a pandemia de coronavírus avança no Brasil, com a confirmação de 38.654 casos e ao menos 2.462 mortes, o…
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Coronavírus
Sinpro-BA: Nota do sindicato sobre a MP 936 após julgamento de Medida Cautelar pelo STF
Leia AQUI a íntegra da Nota. DIRETORIA COLEGIADA Do Sinpro-BA
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STF transforma em mortalha os direitos trabalhistas e sindicais
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No Dicionário Brasileiro de Língua Portuguesa Michaelis, o verbete sinédrio é registrado como “Conselho…
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STF permite acordos individuais para corte de salários e condena trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (17), com sete votos, a liminar do ministro Ricardo Lewandowski e permitiu, no…
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