STF
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Notícias Gerais
Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos…
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Notícias Gerais
Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o exercício da liberdade de expressão reafirma e potencializa outras liberdades…
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Notícias Gerais
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades…
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Notícias Gerais
Ministra do STF cobra de Bolsonaro informações sobre carteira verde e amarela
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou de Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
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Notícias Gerais
STF rejeita argumentos da AGU e mantém proibição de gestantes em atividade insalubre
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que representa a União no campo judicial…
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Celso de Mello aponta crime em pressão irracional contra o STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode…
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Notícias Gerais
STF derruba prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto
A decisão beneficia o ex-presidente Lula, mantido preso político desde abril de 2018 em Curitiba, depois que o Tribunal Regional…
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DESTAQUES
Vitória democrática e constitucional: STF derruba prisão em segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a decisão que permitia o…
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Notícias Gerais
STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44…
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Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias
A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi dedicada às exposições dos representantes…
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