STF
-
Coronavírus
STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da Medida Provisória…
Leia mais » -
Coronavírus
PDT pede ao STF suspensão de prazos do Enem 2020
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de parte do calendário do Exame…
Leia mais » -
Coronavírus
Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa…
Leia mais » -
Bolsonaro ignora coronavírus e participa de manifestação contra Congresso e STF
Mesmo após desestimular atos, presidente cumprimentou manifestantes e tirou selfies em frente ao Palácio do Planalto O presidente Jair Bolsonaro…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Feteerj: Federação repudia atuação do presidente da República em favor de manifestação contra o STF e Congresso
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos Filiados repudiam…
Leia mais » -
Contee questiona no STF matrícula aos cinco anos no ensino fundamental
Lei promulgada no RS permite que crianças, que vão completar seis anos de idade no ano letivo, possam ser matriculadas…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF oferece cursos de capacitação online abertos ao público
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou à disposição da sociedade três…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o exercício da liberdade de expressão reafirma e potencializa outras liberdades…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades…
Leia mais »