STF
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Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência
Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal recebeu mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos…
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Notícias Gerais
STF marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam…
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Contee defende, no STF, a Justiça do Trabalho
A Contee está participando como amicus curiae (amigo da corte, com direito a participar nas discussões no Supremo Tribunal Federal…
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Extrema-direita intensifica ataque ao STF
Intensificou-se, nesta semana, o choque entre instituições e poderes da República. Nesta terça-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,…
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Notícias Gerais
MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6092 no Supremo Tribunal…
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Notícias Gerais
Perícia mostra que condenações são pré-estabelecidas, diz Lula em pedido ao STF
A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta quinta-feira (28/2) ao Supremo Tribunal Federal que seja juntada uma perícia ao processo…
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DESTAQUES
#CriminalizaSTF
Histórico. Esse foi o adjetivo que grande parte da imprensa brasileira, incluindo a própria assessoria do Supremo tribunal Federal (STF),…
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Notícias Gerais
STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro,…
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Notícias Gerais
Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as…
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O que vai a julgamento no STF no primeiro semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o primeiro semestre, dentre outros casos, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43…
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