STF
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Notícias Gerais
STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro,…
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Notícias Gerais
Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as…
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O que vai a julgamento no STF no primeiro semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o primeiro semestre, dentre outros casos, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43…
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Notícias Gerais
Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na tarde desta quarta-feira (5) um grupo de governadores…
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DESTAQUES
Adiada votação do Escola Sem Partido no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu a pauta desta quarta-feira (28) e adiou, sem data definida, o julgamento da Ação…
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Notícias Gerais
Ações contra indulto natalino e Escola Livre estão na pauta do STF desta quarta-feira (28)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874,…
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Notícias Gerais
Diário Oficial publica aumento para minsitros do STF
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo…
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DESTAQUES
Vota, STF: 28 de novembro será dia de luta contra a Lei da Mordaça
O dia 28 de novembro será de luta e mobilização contra a mordaça na educação. Está na pauta do Supremo…
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Notícias Gerais
General Villas Bôas diz que calculou “intervir” caso STF desse HC a Lula
O comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, deu a entender, em entrevista à Folha de S.Paulo, que pretendia “intervir”…
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DESTAQUES
O pronunciamento do STF em defesa da liberdade
Ministros pedem a anulação de decisões que recolheram documentos, interromperam aulas e debates ou reprimiram manifestações de professores e alunos…
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