STF
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O STF e a terceirização
Ao invés de praticar o ativismo judicial, regulamentando a matéria, convém à Suprema Corte a estratégia de autocontenção, preservando a…
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Decisões do STF promovem a flexibilização dos direitos trabalhistas; confira!
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), tem demonstrado de que lado realmente está. Com medidas polêmicas e danosas…
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Daqui a 10 dias, de uma tacada só, STF pode detonar a CLT
Perigo à vista para os direitos trabalhistas. Na próxima quarta-feira, dia 9, uma sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai julgar…
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Em ofício ao STF, ministros do TST rebatem declarações de Gilmar
São Paulo – Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rebateram declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…
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DESTAQUES
Que consequências tem a decisão do STF contra a desaposentação?
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 26 de outubro corrente, o julgamento…
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DESTAQUES
‘Terra de males’: STF ataca direitos trabalhistas e suspende processos e decisões sobre ultratividade das normas coletivas
O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de…
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ST: nem todo acordo prevalece sobre a CLT. Decisão contraria presidente e STF
São Paulo – Decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrariou o presidente do órgão, Ives Gandra Filho,…
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Contee na Rede
Contee na rede: STF recebe ação pedindo a suspensão da reforma do ensino médio
Ao comentar ação movida pelo PSOL, Portal da CTB também destaca posicionamento da Contee. Confira: “Dispor por medida provisória sobre…
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Psol entra no STF com ação contra MP da reforma do ensino médio
São Paulo – O Psol protocolou ontem (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade que pede…
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