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Contee na Rede
Contee na rede: STF recebe ação pedindo a suspensão da reforma do ensino médio
Ao comentar ação movida pelo PSOL, Portal da CTB também destaca posicionamento da Contee. Confira: “Dispor por medida provisória sobre…
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Psol entra no STF com ação contra MP da reforma do ensino médio
São Paulo – O Psol protocolou ontem (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade que pede…
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STF tende a aprovar retirada de direitos, alerta ministro
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão é totalmente contra a proposta de retirada de direitos trabalhistas,…
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OAB derruba, no STF, doação oculta para eleição de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, na sessão desta quinta-feira (12), o pedido de medida cautelar da OAB Nacional para…
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Retomado julgamento sobre financiamento privado de campanha no STF
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (16) a análise da Ação…
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Deputados de seis partidos vão recorrer ao STF contra manobra de Cunha
Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PSB, PPS e até do PMDB de Eduardo Cunha, decidiram entrar com um mandato de…
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STF libera estudantes para acompanhar votação da PEC da maioridade
As entidades recorreram ao Supremo após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informar que não permitiria o acesso do…
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STF promove debate sobre ensino religioso em escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu ontem (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência…
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