ultratividade
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Coletivo jurídico debate como enfrentar fim da ultratividade
Mais de 30 diretores e assessores jurídicos das entidades de base se reuniram remotamente, na noite desta segunda-feira (13), em…
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STF sepulta ultratividade; luta para retomá-la requer ação junto ao Legislativo
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No poema de François Andrieu (1759-1833) “O moleiro de Sans-souci”, o moleiro, ante a…
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DESTAQUES
Quem tem medo da ultratividade das normas coletivas?
Por José Geraldo de Santana Oliveira* 1 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, ao dia 17 de junho corrente, o…
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Notícias Gerais
Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323,…
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DESTAQUES
Com pedido de ‘amicus curiae”, Contee defende a Súmula 277 do TST e a ultratividade das normas coletivas
A Contee acaba de requerer hoje (8) o seu ingresso, como “amicus curiae”, na Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais…
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Sem ultratividade não haverá negociação coletiva plena
Será preciso mostrar que sem a regra da ultratividade, os trabalhadores perderão a data base, pois não haveria outros caminhos…
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DESTAQUES
‘Terra de males’: STF ataca direitos trabalhistas e suspende processos e decisões sobre ultratividade das normas coletivas
O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de…
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