Tem início a Conferência Nacional Popular de Educação 2022

Com uma audiência especial da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, foi dado início à Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que terá a plenário de encerramento em junho de 2022, em Natal (RN). Na manhã desta sexta-feira, 9, representantes de 40 entidades, inclusive a Contee, exigiram vacinas para os profissionais da educação e a recomposição do orçamento do setor. Na próxima segunda, 12, às 17h30, a Conape será tema de inauguração do programa Contee Conta, com as participações do professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e de Gilson Reis, coordenador-geral da Contee, com transmissão nas mídias sociais da entidade.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que solicitou a audiência pública na Câmara, abriu os trabalhos afirmando que “o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e a Conape são fundamentais para resistência e a travessia turbulenta que estamos passando. Não perdemos a esperança e os sonhos de uma educação que inclua todos e todas.”

Aprender e ensinar

A professora Fátima da Silva, da Comissão de Comunicação e Mobilização do FNPE, lamentou o grande número de mortes de trabalhadores da educação por causa da epidemia do novo coronavírus.: “Eles fazem muita falta”. Em nome das 40 entidades do Fórum, defendeu “a educação que milita pela emancipação social, dá respaldo ao Plano Nacional de Educação, luta pela garantia do financiamento público, da gestão democrática, pela valorização dos profissionais da área e pelo direito de educar e ser educado”. Para ela, “a defesa da educação é a defesa da democracia, da Constituição de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases, do Plano Nacional de Educação, da vacina para todos, da reconstituição do orçamento da educação”. Também se manifestou contrária à privatização do que é educação pública, à educação domiciliar, “que desafia os direitos humanos”, ao movimento Escola Sem Partido e se posicionou “pela autonomia das instituições de ensino e universidades, pela liberdade de aprender e de ensinar”.

A coordenadora-executiva do FNPE, Maria Luiza Süssekind, reclamou da falta de políticas setoriais para enfrentar a pandemia na educação. “É preciso enfrentar as desigualdades, que não podem ficar no ombro dos professores”, cobrou. Destacou o papel da educação presencial para desenvolver a cidadania e até mesmo prevenir e combater casos de violência doméstica. Pontificou que a Conape 2022 tem por tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as” e por lema “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

O professor Luiz Dourado, da Comissão de Sistematização e Metodologia do FNPE, argumentou que, por falta de uma política nacional, o ensino não-presencial teve uma efetividade bastante distinta em cada região: “Alguns estudantes sequer tiveram acesso a atividades do ensino a distância”. Apresentou os seis eixos temáticos da Conape, que abordam momentos políticos da vida brasileira, como o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, a pandemia, questões educacionais e trabalhistas do setor e a construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático. “Sofremos a ameaça de privatização da educação básica”, deplorou. “O financiamento vem sofrendo vários cortes e restrições orçamentárias, a despeito do aprovação do Fundeb permanente no ano passado”, ponderou.

Fátima da Silva, da Comissão de Comunicação e Mobilização do FNPE, reafirmou a luta pela ciência e pela vacina. Alertou para o impacto dos cortes no orçamento da Educação e Ciência, que inviabilizam o funcionamento das universidades federais. Anunciou que é hora de trabalhar, planejar, articular-se nos estados, para realizar, entre abril e julho, as conferências municipais, intermunicipais, territoriais e, no segundo semestre, realizar as conferências estaduais e distrital. “Podem ser realizadas, também, conferências livres e temáticas”, pontuou.

O professor Nilton Brandão, da Comissão de Infraestrutura e Financiamento do FNPE, informou que, para evitar os riscos de transmissão do coronavírus, as etapas municipais e estaduais da Conape, neste ano, serão promovidas a distância, com um calendário flexível. “A partir de abril é o momento dos fóruns de educação pelo país promoverem reuniões preparatórias e de articulação. Fazer pequenos vídeos com o calendário geral, o tema e o lema e movimentar!”, conclamou. Ele espera que a conferência nacional seja realizada presencialmente, entre 10 e 12 de junho do ano vindouro, em Natal (RN). “Somente com a vacinação teremos alguma segurança para presencialidade”, apontou.

Apoio parlamentar

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), considerou que “nunca foi tão importante que a gente conseguisse um meio de mobilização da comunidade educacional brasileira. Com a escola fechada, perdemos um espaço de construção da democracia e debate sobre o País”.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) destacou que a educação é “um valor fundamental para o projeto nacional e a afirmação da soberania popular”. Já a deputada Angela Amin (PP-SC) indicou a necessidade de melhorar a qualidade da educação: “Precisamos recuperar o prejuízo que nossos estudantes sofreram com a crise sanitária”.

A agenda da conferência nacional prevê ainda a discussão do currículo escolar, o projeto de militarização das escolas públicas, a gestão democrática da educação e políticas setoriais. O FNPE já divulgou os documentos e materiais gráficos da Conape 2022 no portal https://fnpe.com.br/

Assista à íntegra da audiência especial

Carlos Pompe