A história do 1º de maio

Por Milton Amador*

Em 1886, a cidade de Chicago, um dos principais pólos industriais dos Estados Unidos, foi palco de importantes manifestações operárias. No dia 1º de maio, iniciou-se uma greve por melhores salários e condições de trabalho, tendo como bandeira prioritária a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas.

No dia 3 de maio, a greve continuava, e na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos. No dia 4 houve um grande protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas. Foi decretado “Estado de Sítio” e a proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas. Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca.

Em 1891, no 2º Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer 1º de Maio, como um “dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade”.

No Brasil, as comemorações do 1º de Maio, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895. A data foi consolidada quando um decreto presidencial estabeleceu o 1º de maio como feriado nacional, em 1925. Getúlio Vargas, quando Presidente da República, aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes – fruto de intensas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras – os reajustes de salários mínimos e a redução de jornada de trabalho. No governo Vargas ainda foi criado o Ministério do Trabalho, regulamentação do trabalho da mulher e do menor, limitou a duração da jornada de trabalho para 8 horas diárias, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, garantindo ainda o direito a descanso semanal remunerado, férias e aposentadoria. O 13º Salário foi instituído durante o governo Goulart em 13 de julho de 1962.

A ditadura militar (1964/85) impôs retrocessos nas relações entre capital e trabalho, acabando com a estabilidade no emprego (introduzindo, em seu lugar, o FGTS), amordaçando os sindicatos, prendendo, torturando e assassinando líderes e políticos comprometidos com a classe trabalhadora.

Mas foi precisamente através de grandes manifestações e greves da classe operária que ocorreu a derrocada do regime militar. O 1º de Maio teve papel relevante neste processo. Em 1980 mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras se reuniram em São Bernardo dos Campos, na vila Euclides, para comemorar o Dia Mundial do Trabalhador e reclamar democracia. A extrema direita reagiu com atos terroristas em todo o país, exemplo disso, o atentado no Riocentro, onde estavam reunidos mais de 18 mil pessoas para comemorar o 1º de Maio. Entretanto, a bomba explodiu antes no colo do sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, que teve morte instantânea.

A classe trabalhadora teve um papel central na luta política que resultou na derrota da ditadura e redemocratização do país, consolidada com a promulgação da Constituição de 1988. Esta trouxe conquistas importantes como ampliação de direitos sociais, acrescentando benefícios como Férias Remuneradas, redução da jornada semanal para 44 horas (eram 48 horas), multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, licença maternidade entre outras.

Os anos de neoliberalismo, iniciados com Fernando Collor e radicalizados nos governos tucanos de FHC, foi marcado por forte retrocesso das relações trabalhistas, com flexibilização, redução de direitos e precarização dos contratos. A luta contra o neoliberalismo levou à eleição de Lula, em 2002, quando as coisas começaram a melhorar para a classe trabalhadora. Começou a ocorrer o desenvolvimento do país, contratação de milhões de assalariados com carteira assinada, legalização das centrais sindicais, valorização do salário mínimo e reversão, em certa medida, do retrocesso neoliberal.

Mas é imperativo avançar bem mais. Mais de 70% dos trabalhadores brasileiros ganham até três salários mínimos e sobrevivem precariamente. Os capitalistas ainda exploram trabalho análogo ao da época da escravidão, a jornada de trabalho é umas das mais elevadas do mundo, havendo a necessidade de ser reduzida imediatamente. É preciso por fim ao famigerado Fator Previdenciário, criado na reforma da Previdência de FHC e que até o momento nem Lula e Dilma tiveram a capacidade de por fim a este embuste neoliberal. Ainda é imperiosa a valorização das aposentadorias, bem como da educação com remuneração condizente aos educadores, devido a relevância de seu papel em uma sociedade que busca o desenvolvimento econômico para integra-se de vez aos países mais avançados do mundo.

*Milton Amador é professor e vice-presidente do Sinproeste