Chapa de Bolsonaro pode ser impugnada por abuso de poder econômico
Depois do encontro com juristas pela democracia, que aconteceu nesta quinta (18), Fernando Haddad falou com os jornalistas sobre a escandalosa denúncia contra Jair Bolsonaro envolvendo milhões de mensagens caluniosas no WhatsApp.
Segundo denúncias, mais de 150 empresas podem estar envolvidas no crime cometido por Bolsonaro e seus apoiadores. “Tínhamos segurança, pela massa de mensagem, de que havia dinheiro sujo”, afirmou Haddad.
Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.
“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.
O advogado e especialista em direito eleitoral Guilherme Salles Gonçalves explicou: “É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral. A punição não tem gradação. Ou caça ou não pune.”
Haddad afirmou que vai se defender das calúnias e difamações: “A luta pela minha dignidade extrapola o 28 de outubro.” E reitera: “Eu vou buscar reparação até às últimas consequências. Nós vamos checar a autoria deste crime.”
Ele disse que a campanha do PT também irá recorrer à missão de observadores eleitorais da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O PDT, partido de Ciro Gomes, afirmou que entrará com uma ação pedindo a impugnação da chapa de Bolsonaro.
A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou hoje uma nota sobre o financiamento ilegal à monstruosa campanha de difamação em massa promovida por empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro.
Leia abaixo na íntegra:
Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.
Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.
É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu nesta quarta (17), à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.
Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.
O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.
Comissão Executiva Nacional do PT
