Começa em São Paulo o 8º CONATEE

Delegados e delegadas de todas as regiões do Brasil desembarcaram na capital paulista para a realização do 8º Congresso da CONTEE. Principal fórum deliberativo da entidade, a atividade acontece até domingo, dia 02/09, nas dependências do Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, e debate sobre conjuntura nacional e internacional, educação, balanço de gestão, reformulações estatutárias, organização e relacionamento com as centrais sindicais. Além de eleger nova diretoria.

A recepção dos participantes começou ao meio dia, com o início do credenciamento. No período da tarde, aconteceu a abertura oficial do Congresso, com a presença de autoridades e representantes de entidades dos movimentos sociais e sindicais.

A mesa de abertura foi composta por Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora Geral da CONTEE; Carlos Ramiro Castro, assessor do Ministério da Educação; Wellington Gomes, Vice-presidente da CEA (Confederação de Educadores Americanos); Antonio Lisboa Vale, Secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Eduardo Oliveira, presidente do Proifes-Federação; Comberty Rodrigues; Coordenador Regional da Internacional da Educação para América Latina (IEAL); Quintino Severo, Secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Wagner Gomes, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Manoel Messias Melo, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Daniel Cara, Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Artur Costa Neto, Vice-presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e Celso Napolitano, Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A Coordenadora geral da CONTEE saudou os delegados e delegadas presentes ao 8º CONATEE exaltando o objetivo da atividade de travar um grande debate e fortalecer a Confederação. Madalena destacou as principais discussões que serão realizadas e destacou ainda o cenário político em que ocorre a atividade, com ênfase para a crise do capitalismo, “que avança na retirada de direitos dos trabalhadores”. A dirigente ressaltou a luta por um Plano Nacional de Educação (PNE) que represente os grandes avanços aprovados na Conferência Nacional de Educação (CONAE). E lembrou o protagonismo da Confederação, afirmando que “a educação privada vem sofrendo modificações no Brasil e no mundo e a CONTEE tem sido referencia nessa luta”. E finalizou desejando um ótimo Congresso a todos e todas.

Carlos Ramiro Castro, representando o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, agradeceu o convite e contou que já encontrou diversos companheiros e companheiras presentes no CONATEE ao longo dos anos de luta por uma educação de qualidade. Disse ainda que o Ministro Mercadante gostaria de estar presente, porém infelizmente não foi possível. Citou a importante luta da Confederação contra a mercantilização do ensino e o duro embate pela aprovação dos 10% do PIB para a educação – com destaque para a garantia da aplicação dos recursos do Pré-Sal para o setor.
Segundo Comberty Rodrigues, representante da IEAL, a educação enfrenta na atualidade um processo generalizado de mercantilização da educação na América Latina. Nesse sentido, o dirigente destacou a necessidade de regular a educação privada, tendo o movimento sindical como protagonista. Por fim, convidou os presentes a participarem da VIII Conferência Mundial de Educação Superior, organizada pela IE, que acontecerá no final do mês de setembro na Argentina.
Wellington Gomes, Vice-presidente da CEA, falou em nome do presidente da entidade, Fernando Rodal, saudando os presentes. Wellington ressaltou que a CEA, com seus 80 anos de existência, tem assumido a bandeira da luta contra a mercantilização da educação em todos os países em que se faz presente.

Para o representante a CUT, Quintino Severo, o Congresso da CONTEE se dá num momento importante, “quando nós passamos por um período em que os efeitos da crise internacional bate à porta dos trabalhadores”. Para ele, enfrentar o desafio de manter a educação como um direito e não como uma mercadoria é fundamental – destacando a necessidade e a capacidade do povo de se manifestar e de se mobilizar.

O Presidente da CTB, Wagner Gomes, acredita que estamos num momento crucial para construir um Pais avançado e com justiça social. Segundo ele, tivemos uma grande vitória com a eleição do Presidente Lula, que contribuiu para a eleição de outros governos democráticos na América Latina. “A burguesia brasileira não vai deixar o Brasil avançar e ficar olhando”. Por isso, afirmou, que a unidade das Centrais sindicais é determinante para o avanço das conquistas dos trabalhadores. “Temos que lutar para que nosso o Pais de fato continue mudando e aprofundando essas mudanças. Esse é nosso caminho”, disse Wagner.

Representando a CNTE, Antonio Lisboa Vale, afirmou que a CONTEE é como uma irmã na luta dos trabalhadores e na luta por uma educação de qualidade. Portanto, “nós esperamos que esse Congresso tire os melhores encaminhamentos para a nossa luta. Nosso desafio é lutar por nossos direitos, por uma educação de qualidade e fazer com que essa educação desenvolva o País”.

Falando em nome do Proifes-Federação, Eduardo Oliveira, destacou o trabalho conjunto com a CONTEE e a CNTE. Segundo dirigente, a CONTEE é um exemplo na luta pela educação de qualidade e pela regulamentação do setor privado de ensino. “Um exemplo de como se faz a organização de uma entidade”, acredita.

Manoel Messias Melo, representando o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, também ressaltou a importância da Confederação na luta sindical. Segundo o dirigente do MTE, o enfrentamento da crise não deve ser feito com a retirada de direitos. “O Ministro e eu estamos muito imbuídos em resgatar ao centro do debate o trabalho, como fundamental para a sociedade que a gente deseja construir”. Desejou ainda que o resultado do Congresso seja o fortalecimento da CONTEE. E finalizou afirmando que o Ministério “estará, sempre que possível, na defesa dos trabalhadores, em especial, da educação”.

Artur Costa Neto, Vice-presidente da UNCME, lembrou que CONTEE tem sido parceira da entidade em todas as lutas, especialmente em relação ao direito à educação. “A UCME está aberta pra receber os companheiros nessas lutas”.
Celso Napolitano, Presidente do Diap, trouxe o compromisso do Diap de estar sempre assessorando os sindicatos em relação aos interesses da classe trabalhadora. Relembrou os momentos de criação e fundação da CONTEE. E desejou que “ao final, como sempre ocorreu, vençam aqui as deliberações que digam respeito aos interesses dos trabalhadores em educação”.

Por fim, Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, parabenizou a CONTEE, em nome das mais de 200 entidades que compõem a Campanha, pela generosidade e pela clareza ideologia na luta pela educação pública brasileira. Segundo Cara, “somente a CONTEE consegue levar com clareza a importância de construir instrumentos de regulamentação da educação privada”. E finalizou dizendo que é “uma satisfação enorme ter a CONTEE como parceira na luta por um PNE para valer”.

Após a solenidade de abertura, houve a palestra do Professor Ladislau Dowbor a respeito da conjuntura nacional e internacional.

Daniele Moraes, de São Paulo/SP