Cresce participação feminina no Congresso

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Número de eleitas para compor a Câmara é 51% maior do que na eleição passada, mas Senado continua com 12 representantes mulheres.

A partir de 2019 as mulheres terão mais representatividade na Câmara e nas Assembleias estaduais. Serão 77 deputadas federais e 161 estaduais. Há quatro anos os brasileiros elegeram 51 na Câmara, e 119 nos estados. No entanto, mesmo com um aumento no número de eleitas, elas conquistaram apenas 15% das vagas em disputa, número bem aquém da representatividade feminina no eleitorado, de 52%.

Diversas iniciativas apoiando o voto de mulheres em candidatas surgiram nos últimos anos, e isso colaborou para o crescimento da representatividade feminina na Câmara. Uma delas foi o Mapa das Mina, que aponta a falta de políticas voltadas para mulheres como um dos motivos para o Brasil ter um número maior de representantes do sexo feminino na política.

“Há um crescimento do movimento de mulheres no Brasil, incentivando as candidaturas. Os partidos estão atentos a esse crescimento, mas ainda são patriarcalistas. Então essas vitórias para as assembleias legislativas e Câmara Federal devem ser creditadas às próprias candidatas que colocaram suas vidas nessa campanha. Acreditamos que o movimento vai crescer ainda mais nos próximos anos. O Mapa foi feito principalmente no Rio de Janeiro este ano, mas tivemos muitos pedidos de replicar o projeto em outros estados”, diz Cristiane Vianna Amaral, uma das fundadoras do Mapa das Mina.

Infografik Frauenanteil in der brasilianischenRegierung 2018_BR

Esse aumento não chegou ao Senado e menos ainda nos governos estaduais. Em 2018, o Senado teve sete mulheres eleitas, mesmo número que no pleito de 2010, quando 54 vagas foram disputadas. Com as cinco senadoras eleitas em 2014, o Senado fica com 12 mulheres, das 81 vagas possíveis.

Entre os 26 estados, nenhuma mulher foi eleita governadora no primeiro turno e há apenas uma concorrendo no segundo turno, a petista Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN). A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não elegeu nenhuma mulher entre os 24 deputados da Casa. Na Câmara, os estados de Amazonas, Maranhão e Sergipe não terão mulheres como representantes.

Sobre se a onda conservadora que elegeu diversos candidatos de partidos de direita no país também beneficiou mulheres, Cristiane afirma que o projeto delas foi em apoio a candidaturas com pautas distintas.

“O Mapa das Mina defendeu candidaturas progressistas. Então, podemos dizer que fomos vitoriosas, pois passamos de duas para três parlamentares desse campo na Câmara Federal e de duas para cinco na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro”, conta a feminista.

Mesmo com o esforço de diversas campanhas para mais representatividade feminina na política, é possível entender por que o crescimento ainda é tímido vendo o número de candidatas à disposição do eleitor. Muitos partidos apresentam um número de mulheres muito próximo do limite de 30% estabelecido pela Legislação Eleitoral. Nesta eleição os partidos também foram obrigado a destinar no mínimo 30% da verba do fundo especial de financiamento de campanha para candidaturas femininas.

No entanto, se o TSE recusa candidaturas por alguma irregularidade, o partido ou a coligação podem concorrer com um número menor do que os 30%. No Brasil, pelo menos 11 partidos foram às urnas no domingo com um percentual de candidatas menor. Em dois estados, Amazonas e Tocantins, o número total de candidatas também não chegou a 30%. Em muitos casos, os partidos ainda utilizam candidatas-laranja para cumprir a meta. Geralmente são candidatas que apresentam nenhum voto no pleito. Em 2016, cerca de 90% do total de candidatos com votação zerada foram mulheres.

“Para uma mulher é muito difícil participar da política. O público ainda é considerado o espaço destinado ao homem, e a mulher continua sendo a rainha do lar, mesmo que trabalhe fora. Se, por uma série de fatores, ela consegue romper essa barreira, ela precisa enfrentar o patriarcalismo nos partidos. A maioria das direções de partidos é composta majoritariamente por homens, inclusive nos partidos progressistas”, diz Cristiane, que informou ainda que o projeto está analisando os resultados da eleição e deve denunciar ao TSE se encontrarem casos de candidatas-laranja.

Deutsche Welle

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