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Foi uma covardia. Não há outra palavra para classificar a aprovação ontem (17), pela comissão mista, da Medida Provisória 905/19, que instituiu o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”. A matéria, que precariza ainda mais os direitos trabalhistas, foi aprovada por 14 votos a um pela única comissão deliberativa que funcionou na Câmara dos Deputados nessa última terça-feira em meio ao caos vivido pelo país em razão da epidemia do novo coronavírus.

O significado da palavra covarde, no dicionário, não se restringe apenas ao que tem medo, dizendo respeito também àquele que é desleal, que age de forma traiçoeira. Não é de hoje que o Congresso Nacional se vale da prática do “apagar das luzes”, aproveitando-se que as atenções da sociedade estão voltados para outras questões, para votar projetos na contramão dos interesses da coletividade. Dessa vez, porém, a covardia não está apenas no fato de ter sido uma votação feita quase às escuras, num momento em que a maior preocupação é com a crise sanitária. A decisão é covarde porque ela aprova a retirada de direitos (vale lembrar que a MP estabelece a redução do percentual pago pelos patrões para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS, bem como a multa recebida pelo funcionário em caso de demissão) precisamente quando os trabalhadores e trabalhadoras estão mais vulneráveis.

A MP 905 segue agora para o plenário da Câmara. Protestar contra ela e seu “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” é uma das pautas deste 18 de março, Dia Nacional de Luta da Classe Trabalhadora”, com barulhaço nas janelas de todas as residências marcado para as 20h30. Mais do que nunca, nesse período de grande vulnerabilidade e grande risco, é preciso exigir a garantia de direitos trabalhistas, não sua supressão.

Por Táscia Souza

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