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A Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) realizou reunião ampliada dia 23, em Brasília, quando definiu mobilizações e encaminhamentos para o mês de outubro. A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, representou a Contee no encontro. As 35 entidades que integram o Fórum estão chamadas a participar das atividades contrárias à aprovação da reforma da Previdência e em defesa do ensino laico, público, gratuito e de qualidade.

No dia 2 de outubro, os trabalhadores em ensino, estudantes e a população em geral estão chamados aos atos, que serão realizados em várias localidades do país, em defesa da educação, ciência e tecnologia, e a apoiar a greve nacional dos pós-graduandos. No Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados (DF), nesse dia, será realizado Ato em Defesa da Educação Pública, das 16h às 20h. O objetivo é o encontro entre parlamentares de partidos diversos com entidades da sociedade civil, autoridades e intelectuais, com foco na defesa da educação pública. Todos os ex-ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia foram convidados.

O 5 de outubro marca o Dia Mundial do Docente, celebrado todos os anos desde 1994, em comemoração da assinatura da Recomendação de 1966 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)/UNESCO relativa à Situação do Pessoal Docente. Desde a aprovação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 sobre educação e o seu alcance até 2030, o Dia Mundial dos Professores também tem sido uma oportunidade para realizar um balanço das conquistas e para promover a profissão docente.

De 20 a 24 de outubro, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), integrante da Coordenação do FNPE, realizará sua 39ª Reunião Nacional, com o tema Educação Pública e Pesquisa: ataques, lutas e resistências. Durante o evento, em Niterói (RJ), o Fórum desenvolverá atividades divulgando seus posicionamentos.

No Dia do Servidor Público, 28 de outubro, será realizado debate na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2017, que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), numa ofensiva de desmanche do aparelho estatal e dos serviços públicos, educação inclusive.

No dia 19, o FNPE será agraciado com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, da Câmara dos Deputados. Foram autores da indicação da FNPE ao prêmio os deputados Waldenor Pereira (PT/BA), Professora Rosa Neide (PT/MT), Natália Bonavides (PT/RN), Pedro Uczai (PT/SC), Reginaldo Lopes (PT/MG), Rejane Dias (PT/PI), Zeca Dirceu (PT/PR), Rogério Correia (PT/MG), Alencar Santana Braga (PT/SP), José Guimarães (PT/CE), José Ricardo (PT/AM), Margarida Salomão (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS), Marília Arraes (PT/PE) e Patrus Ananias (PT/MG). Também foram contemplados o professor Jayse Antônio da Silva Ferreira e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A Cerimônia de Outorga da medalha com a efígie do homenageado será realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 15 horas.

Durante o ato, o Fórum distribuirá aos presentes livros do educador Paulo Freire, cuja obra vem sendo atacada pelo Governo Bolsonaro, registrando, também, a participação do FNPE nas atividades do Dia Nacional do Livro. Pela manhã do dia 29 haverá nova reunião ampliada da Coordenação Executiva.

Carlos Pompe

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