Gilson Reis assume coordenação do GTT de Regulamentação da Educação Privada

Grupo de trabalho tripartite foi criado no âmbito do FNE por mobilização da Contee. Prazo para os estudos será de 6 meses

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, foi eleito, na semana passada, para a coordenação do GTT (grupo de trabalho tripartite) de Regulamentação da Educação Privada no âmbito do FNE (Fórum Nacional de Educação). A coordenação adjunta será do 1° vice-presidente da Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), Arnaldo Cardoso Freire. Já a relatoria ficou a cargo do 2° vice-presidente da Abruc (Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior), Paulo Muniz Lopes.

A regulamentação da educação privada é um tema caro à Contee, defendido historicamente pela entidade. Por isso, tanto a criação do GTT para tratar do assunto quanto a eleição para coordenação dos trabalhos são frutos de articulação política intensa da Confederação, como destaca Gilson.

Embora a coordenação seja dividida com a Confenen, entidade patronal, a articulação tira força de outras organizações empresariais, como a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares). “Com a coordenação, temos um potencial grande de organizar o debate interno desse GT”, disse o diretor da Contee.

Segundo Gilson, o prazo para os estudos é de 6 meses. “Estou hoje [24 de maio] preparando o planejamento de trabalho do GT, que consiste em escutar as principais entidades nacionais diretamente vinculadas ao setor privado, mas também do setor público, sobre as questões que envolvem a regulamentação da educação e do trabalho, que é um tema correlato à situação educacional”, explicou.

“Vamos fazer uma pesquisa internacional envolvendo de 10 a 15 países do mundo onde existe a presença forte do setor privado, para verificar como é tratada a regulamentação da educação privada, quais são as leis etc. Vamos também realizar dois seminários para tratar sobre o tema, com palestras e debates. E vamos levantar também toda a legislação aprovada no Brasil sobre esse assunto.”

Táscia Souza

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