coletivo jurídico
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Nova demanda de direito: “intervalo para recreio [descanso] deve ser remunerado?”
O Coletivo Jurídico da Contee, sob a coordenação do secretário de Assuntos Jurídicos da Confederação, Leandro Batista, debateu nesta terça-feira…
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Eleições 2022: “A neutralidade não interessa aos/às trabalhadores/as”
O Coletivo Jurídico da Contee, que se reuniu na noite desta segunda-feira (29) para discutir os desdobramentos políticos e jurídicos…
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Coletivo Jurídico debate participação dos sindicatos nas eleições
“Os sindicatos e as eleições de 2022: a quem interessa sua neutralidade? Desdobramentos políticos e jurídicos da participação efetiva dos…
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Coletivo Jurídico reafirma importância de eleger Lula presidente
O Coletivo Jurídico da Contee se reuniu na noite desta segunda-feira (22) tendo como pauta a MP (Medida Provisória) 1109,…
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Coletivo jurídico debate como enfrentar fim da ultratividade
Mais de 30 diretores e assessores jurídicos das entidades de base se reuniram remotamente, na noite desta segunda-feira (13), em…
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Alterações nas contrarreformas dependem da derrota de Bolsonaro e eleição de Congresso progressista
Ao abrir a discussão no Coletivo Jurídico desta terça-feira (17), realizado por meio virtual, o consultor jurídico da Contee, José…
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Coletivo Jurídico defende ratificação de convenção contra assédio no trabalho
“Com vista a prevenir e a eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho, cada [país] Membro deverá…
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Contee convoca coletivo jurídico para tratar de violência e assédio no mundo do trabalho
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No ano de 2021, entrou em vigor, no plano internacional, a Convenção 190 da…
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Coletivo Jurídico entende que MP 1.109 é incredulidade jurídica e encaminha ações contra proposta de Bolsonaro
Inicialmente, a Contee vai encaminhar ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedido para que devolva ao presidente…
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Volta das grávidas ao trabalho presencial ‘virou exceção condicionada’, entende Santana
“Regra incondicionada virou exceção condicionada”, afirmou o assessor jurídico da Contee, José Geraldo Santana, no Coletivo Jurídico realizado, nesta terça-feira…
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