Todos pelo novo Fundeb: Entenda por que o assunto é urgente

É impossível se importar com a escola pública do Brasil sem se preocupar com o Fundeb. Quase metade do dinheiro que sustenta a educação pública no Brasil vêm deste fundo! Ele é composto por verbas de municípios e estados, complementado pela União.

O problema é que este mecanismo essencial acaba em 2020 e precisa ser renovado com urgência. Para a UBES, UNE e ANPG, deve ser uma ferramenta permanente e com maior participação da União.

As entidades estudantis lançam nesta quarta (27/11), no Congresso Nacional, a campanha Todos Pelo Novo Fundeb, movimento para mobilizar parlamentares e a sociedade por esta causa.

“Se não pautarmos o financiamento da educação, será o fim da escola pública brasileira. É um tema de interesse de toda a sociedade”, pontua Pedro Gorki, presidente da UBES. Secundaristas têm debatido o tema com preocupação desde 2018.

O atual Fundeb foi criado por um Projeto de Lei de 2006, com duração até 31 de dezembro de 2020. Há três Projetos de Emenda Constitucional em tramitação para substituí-lo. O mais avançado é a PEC 15,  que já passou por 30 audiências públicas. A relatora, deputada Professora Rosinha (DEM), defende aumento gradual dos repasses da União de 10% para 40%: “Estamos falando de um esforço de país. Não queremos todas as escolas com piscina, estamos falando de escolas que não podem ser chamadas de escolas”.

Entenda por que o assunto é tão urgente:

1) QUEM DEPENDE DO FUNDEB

Unidades públicas do ensino infantil ao ensino médio, principalmente nos lugares com menos verba para a educação.

Todos os anos, recebem dinheiro do Fundeb os 9 ou 10 estados com menos verba por estudante.

2) PARA QUE SERVE O DINHEIRO DO FUNDEB

Em 2019, são 156 bilhões de reais distribuídos pelo Fundeb para municípios e estados com menos dinheiro para investir em educação. A verba ajuda a:

  • Maior parte, 60%, complementar salário de professores em lugares que não atingem o piso da profissão (atualmente R$ 2.557,74)
  • Aquisição de materiais escolares, livros didáticos, carteiras, projetores, etc
  • Funcionamento das unidades, custeio de luz, água, gás, etc
  • Reformas e melhorias da estrutura física das escolas, creches e construção de novas unida
  • Formação de professores
  • Remuneração de trabalhadores da educação (porteiros, merendeiras, inspetoras, coordenadores)

3) DA ONDE VEM O DINHEIRO DO FUNDEB

De parte dos impostos cobrados por estados e municípios, mais uma contribuição da União.

Cada estado contribui com 20% das receitas dos seus impostos para educação, e a União adiciona mais 10% do valor.

4) O QUE QUEREMOS PARA O NOVO FUNDEB

  • Um fundo permanente, garantido pela Constituição Brasileira.
  • Aumento da contribuição da União, que hoje é de 10%
  • Outras melhorias possíveis: distribuição de acordo com índices dos municípios, não dos estados; criação de um CAQ (Custo Aluno Qualidade)

5) POR QUE LUTAMOS PELO AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO

  • O Censo Escolar de 2018 mostra desafios gigantes na Educação, por exemplo:

49% das escolas não estão ligadas à rede de esgoto
26% não possuem acesso à água encanada

  • Estão atrasadas 16 das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo relatório do Inep de 2018. Faltam, por exemplo: vagas em creches; equiparação salarial de professores; aumento do período integral; estudantes no ensino médio na idade correta
  • O investimento por estudante ainda é metade dos países desenvolvidos.

A comparação é feita com dados da OCDE, uma entidade com 33 países para analisar políticas públicas. A média destes países é de 10,8 mil dólares por estudante por ano. No Brasil, o investimento é de apenas 5,6 mil dólares.

Investimento por aluno da educação básica por ano (em dólar)*

Média OCDE……. $ 10,8 mil

Brasil……………… $ 5,6 mil

(*dados da OCDE/ 2017)

Ubes

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41 Comentários

  1. É necessário um acréscimo da parte da União em repasse para Fundeb onde o bolo está com a maior fatia .
    Para melhorarmos precisamos abrir mão de algumas regalias, investindo em educação as gerações futuras com certeza responderão as expectativas de acordo com o que aplicarmos .
    O conhecimento é infurtável, uma vez adquirido jamais perderá.

    1. quem precisa abrir mão da corrupção são políticos de nossos estados que fazem mal uso dessa verba. podem e devem fazer mais Lucimar Costa maia presidente Conselho fundeb são joao meriti rio de jabeiro

  2. Não podemos deixar acontecer,mas aperfeiçoar diante do contexto.Quando o PT e o presidente Lula o criou era outro contexto.Temos que mobilizar o povo e os parlamentares.

  3. Vamos todos juntos cobrar a esses órgãos públicos o que é de direito do povo, não é apenas para professores terem seus salários, até porque mais do que justo, que trabalham muito e ganham bem menos que o merecido, é pra todas as crianças e estudantes terem direito a uma educação,e de qualidade, acredito que seja no portal do governo federal que temos que aderir nossas orações a cobrança do nosso Fundeb!! vamos todos cobrar!!!!

  4. Todos com o mesmo objetivo , a permanência com melhoria do novo FUNDEB , essa causa e nossa e vamos lutar por ela.

  5. Sim para um Novo Fundeb. Mas temos vários erros que devem ser revistos desse Fundeb e antes de renovar o Novo também deve ser revisto os erros no futuro!!

  6. Além do aumento do repasse, o FUNDEB deve ser um recurso empregado com transparência. Aqui no Pará, ou no Amazonas, por exemplo, não se divulga os valores recebidos e nem como eles são rateados na rede pública. Deve haver aumentos de de repasse mas com mais transparência pelos governos estaduais e mais controle social.

  7. Sou a favor sim que o Fundeb continue porque é uma contrapartida para os governos municipais e estaduais têm para fazer o complemento da Folha de pagamento dos profesdores e demais funcionarios da educação.
    O que seria dos prefeitos e governadores se não fosse esse fundo que amenizar para as politicas públicas dos professores e professoras do nosso país.
    Por isso Fundeb deve continuar. Que será de nós professores se não fosse o fundeb? Continuar Sim.!!!!!!!

  8. Sou a favor sim que o FUNDEB continue é que haja mais fiscalização desse repasse aos municípios .onde em muitos deles o piso não está sendo pago.

  9. E o fundo partidário ? Vamos fazer manifestação para essa aberração. Retiraram 500 milhões da educação para esse fundo.

    1. Um absurdo! E a educação cada vez mais precária. As escolas sucateadas e a não valorização do professor..isso é reflexo do absurdo que esses governantes fazem para não acabar com suas regalias e continuarem no poder .

  10. Está mais que na hora de uma renovação. Acabar jamais. Escolas sucateadas. Salarios vergonhosos. Sigamos na luta!!!

  11. É fundamental envestir n nossa educação, se queremos um país c menos desigualdades sociais! A educação é tudo, se deixarmos de envestir nela estamos abandonando o nossas próximas gerações!

  12. Sou merendeira concursada há 6 anos do município de Magé no RJ e nunca recebi este dinheiro , inclusive meu salário vem com desconto de 11% de contribuição , hoje recebo R$949,00.
    Não vejo comprometimento algum em relação ao FUNDEB em Magé , há desperdício de material didático ,vejo muitos livros jogados porque o conteúdo não presta , segundo professores. Aqui é só papagaia é enganação com festinhas com comidinhas para enrolar a população desinformada.

  13. JUNTO COM A RENOVAÇÃO , É PRECISO VIR TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES.ISSO, PORQUE ATUALMENTE OS GESTORES FAZEM O QUE QUEREM COM ESSE FUNDO.

  14. É muito importante a sociedade debater o novo FUNDEB,esse recursos traz grandes benefícios para escola publica.

  15. Eu apoio , sou professora aposentada mas sei das dificuldades q a Educação passa nesse país, trabalhei 25 anos e sempre lutei por uma Educação de qualidade .

  16. Precisamos deste novo fundeb para dá continuidade à educação das crianças e manutenção das escolas, assim como beneficiar também a categoria profissional.

  17. Super apoio,sou professora a 8 anos
    Sei que a educação passa por Muita dificuldades
    Tenho fé que um dia teremos uma educação com qualidade

  18. Se uma parte do Fundep é tbm uma remuneração para servidores públicos na eu não entendo porque aqui em Américo Brasiliense nós merendeira não recebemos apenas um Prefeito fez esse repasse por 2 anos mais o restante não

  19. Continuidade do Fundeb JÁ.Nosso ensino já tá mal das pernas se mexerem com a verba pra diminuir vai piorar e não dá pra piorar estamos falando de educação a base do crescimento do aluno e futuro do país .

  20. Aprovar o Fundeb na íntegra,nosso ensino já não está bom precisa melhorar,estamos formando o futuro deste país,e se não tiverem o básico que tipo de profissionais teremos no futuro,a riqueza de um país e seu povo a educação é a base da formação profissional do ser humanos,Quero um país melhor,de oportunidade pra tds.

  21. MUITO SIMPLES MINHA GENTE, CORTEM AUXÍLIOS DOS POLÍTICOS, POIS SEUS SALÁRIOS SUPREM TODOS SEUS GASTOS, COMO AUXÍLIO PALETÓ, AUXÍLIO MORADIA, ENTRE MUITAS COISAS QUE PESQUISANDO SE ACHA, PORRA MUDA BRASIL, ESSE VALOR DE AUXÍLIO DELES SE RETIRADO DARIA PARA AJUDAR MUITO SETOR FERRADO E DE SUMA IMPORTÂNCIA EM PAÍSES DE ALTO NÍVEL, SETORES ESSES DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E SAÚDE. (NÃO VENEREM POLÍTICOS, COBREM DELES PARA O QUE RECEBEM PARA FAZER, RECEBEM ATÉ DEMAIS ENQUANTO O POVO SE MATA PRA GANHAR A MERDA DE SALÁRIO QUE GANHA).

  22. O Fundeb muitas das vezes e feito o mal uso. Tem municípios pequenos em que o que sobra do fundo após todos os pagamentos e dividido em partes iguais entre os professores, mesmo com os salários já completados. Funciona como uma renda extra.

  23. Todos pelo o FUNDEB. Precisamos garantir a geração atual e futura a educação gratuita e de qualidade.

  24. Precisamos de mobilização da sociedade civil, para no mínimo , garantir a proposta da Dep. Professora Dorinha, Precisamos firmar posição única para aprovar agora o que é possível. A proposta é boa emenda só se v
    For para melhorar ainda mais. Tirar nada . Vamos juntos. Alerta professor!

  25. Eu apoio o FUNDEB, chega de cortar tudo da educação!!
    Cortem dos políticos que ganham fortunas sem fazer NADAAAAAAA.

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