2016 em retrospectiva: Junho

Dando sequência à retrospectiva 2016 da Contee via redes sociais, o primeiro destaque de junho foi a notícia de que ”desministro” da Educação, Mendonça Filho, exonerou, sem aviso prévio, 31 assessores técnicos. A lista de servidores desligados foi publicada na edição de 2 de junho do Diário Oficial da União. No dia 4, a Contee manifestou sua indignação, uma vez que a medida afetou diretamente as atividades do Fórum Nacional de Educação (FNE), que tem entre os seus objetivos mediar a interlocução e promover a participação e controle social da política nacional de educação. O coordenador do FNE, Heleno Araújo, em comunicado, denunciou a exoneração dos cargos destinados ao fórum, o que na prática visava a promover seu fim, visto que a entidade representa a sociedade civil, não possuindo estrutura própria para financiar seu pleno funcionamento.

Já no dia 6, diante da absurda aprovação do projeto Escola Livre em Alagoas, o Facebook da Contee divulgou que a Confederação protocolou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), solicitando a suspensão imediata da Lei. De autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), a norma contraria os princípios da Constituição Federal, que prevê a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento (ver postagem aqui).

Dois dias depois, o destaque foi a realização da II Plenária Nacional de Educação, em defesa da democracia, da garantia da educação pública e gratuita, do cumprimento do PNE e do desenvolvimento soberano do Brasil.

No fim do mês, no dia 27, O Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe, cuja formação foi resultado da plenária, reiterou seu compromisso na atuação contra o golpe à democracia e em prol da educação brasileira, o que inclui o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e o reconhecimento do Fórum Nacional de Educação (FNE) como órgão do Estado (ver postagem aqui).

Por sua vez, no dia 29, o comitê realizou o Ato em Defesa da Democracia, da Educação Pública e dos Direitos dos Trabalhadores em Educação, em Brasília. Os manifestantes se reuniram no Ministério da Educação, onde fizeram o “trancaço” das entradas do MEC (lembre aqui). A então coordenadora-geral da Contee, Madalena Peixoto, criticou o cancelamento das verbas para educação, que consequentemente retira os direitos dos trabalhadores e estudantes e da educação brasileira.

Da redação