1º de Maio se prenuncia com muitas, variadas e boas notícias
Neste 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar o novo valor do salário mínimo, que vai subir de R$ 1.302 para R$ 1.320, e começa a valer a partir de maio
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do PLDO (projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, enviado ao Congresso dia 14 de abril.
O reajuste segue a projeção de 5,16% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Estes valores, assim que a política pública de valorização e atualização for aprovada, deverão ser modificados. Isto é, deverão ser majorados.
Política valorização apresentada pelas centrais
Além disto, Lula deve anunciar a nova política de atualização e valorização do salário mínimo, resultado de formulação do GT (grupo de trabalho), que foi criado com a participação do governo e das centrais sindicais.
As centrais sindicais propõem, para 2024, reajuste com o resultado do INPC acrescido do PIB de 2022 (2,9%) e de mais 2,40%. Para 2025 e 2026, o reajuste seguiria a mesma regra: o resultado do INPC, acrescido do resultado do PIB de 2 anos antes, mais 2,40%.
Proposta para 2027-2053
As centrais propõem reajuste, entre 2027 e 2053, que considere a variação do INPC anual, aumento real equivalente à variação do PIB de 2 anos anteriores, e estabelecimento de “piso” para o aumento real de 2,40% ao ano e a revisão dos parâmetros da política a cada 10 anos.
Servidores públicos
O governo pode anunciar, ainda, segundo fontes nos ministérios do Trabalho e da Gestão Pública, envio ao Congresso da regulamentação da Convenção 151 (OIT), que trata da negociação coletiva no setor público.
Pode haver anúncio também sobre novas ações de combate ao trabalho escravo e sobre acordos setoriais que o MTE tem feito com setores da agricultura safrista.
