Pelo fim da militarização nas escolas

O Portal Metrópoles divulgou, na semana passada, notícia sobre um estudante que foi empurrado e segurado pelo pescoço por um policial militar dentro de um colégio militar em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital goiana.

Conforme a PM, a corregedoria instaurou um procedimento para apurar o caso e o militar foi afastado de suas funções. No entanto, a situação revela bem mais do que um caso isolado. Nos últimos tempos, a Contee tem denunciado com frequência a gravidade da militarização das escolas — que tenta transpor o exemplo disciplinar de colégios militares para escolas públicas civis — e o quanto isso não resolve o problema da violência. Muito pelo contrário.

No dia 11 de setembro, o deputado distrital Thiago Manzoni (PL) lançou a Frente Parlamentar em defesa das escolas cívico-militares, em Brasília, alegando que a militarização vem reduzindo a violência e promovendo a disciplina, o que é comprovadamente um engodo. O Portal da Contee publicou artigo sobre o fato, argumentando que a “implementação de escolas cívico-militares frequentemente envolve a nomeação de militares para cargos de liderança, o que mina a voz dos educadores, pais e estudantes na tomada de decisões sobre o funcionamento da escola”. O texto continua: “Isso representa uma ameaça à gestão democrática da educação, enfraquecendo o envolvimento da comunidade na vida escolar e prejudicando a responsabilidade compartilhada pela qualidade da educação.”

Em nota divulgada em abril pela Diretoria Plena, a Confederação já apontava que “a presença — por sinal, perigosa — de homens armados dentro do ambiente escolar, aliada ao autoritarismo, não inibe a violência, mas sim a potencializa, porque é avessa à concepção de uma educação de qualidade, democrática, cidadã e voltada para o respeito aos direitos humanos”. E que “uma escola autoritária e antidemocrática cria indivíduos autoritários e antidemocráticos”.

Dessa vez, em Aparecida de Goiânia, um policial segurou um aluno pelo pescoço, mas o que já é extremamente grave poderia ter sido ainda mais. E é esse o exemplo do que pode acontecer num colégio militar e/ou numa escola cívico-militar. Por isso, a  Contee exige não só a apuração do caso, mas também o fim da militarização no ambiente escolar e o fortalecimento de uma escola pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada, inclusiva e democrática.

Brasília, 25 de setembro de 2023.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee