PGR é a favor da prisão domiciliar de Bolsonaro por situação clínica

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (23) favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O procurador-geral, Paulo Gonet, considera que a “evolução clínica” do ex-presidente “recomenda a flexibilização do regime” de prisão.

O parecer foi feito a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que recebeu nova solicitação da defesa para prisão domiciliar. Moraes, a quem cabe a decisão final, enviou a Gonet laudos médicos do ex-presidente.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, diz o procurador.

Ele levou em consideração os últimos relatos médicos sobre a situação de saúde de Bolsonaro.

“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirma Gonet.

Além disso, o procurador considera que a concessão da prisão domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral” das pessoas que estão sob a custódia do Estado.

“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, diz.

Bolsonaro, que tem 71 anos, cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado pela tentativa de golpe de Estado.

No último dia 13, o ex-presidente passou mal na cela da Papudinha, em Brasília, e foi internado Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital da capital onde se encontra estável, mas sem previsão de alta.

Por Iram Alfaia