Contee se reúne com presidente de Conselho Nacional de Educação

A direção da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) se reuniu na quarta-feira (2), em Brasília, com Cesar Callegari, presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação). A entidade foi representada por seu coordenador-geral, Railton Nascimento Souza, e pelo coordenador da Secretaria de Finanças, Celso Napolitano. O conselheiro Heleno Manoel Gomes, vice-presidente da Câmara de Educação Básica, também participou da reunião.

Segundo Railton, a reunião foi “proveitosa” e serviu para apresentar ao CNE as “justas demandas” da atual direção da Contee (gestão 2025-2029). “Callegari e Heleno foram muito receptivos às nossas pautas e manifestaram disposição para dar os devidos encaminhamentos institucionais”, afirma Railton.

Entre os temas tratados na reunião, destacam-se as indicações da Contee ao CNE, o Marco Regulatório da EAD (Educação a Distância), o Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036. Os dirigentes da Contee também denunciaram a financeirização e a desregulamentação da educação privada, sobretudo no ensino superior, com impactos na precarização do trabalho.

Na reunião, a Contee reiterou ao CNE que o mediador pedagógico na EaD integra a categoria docente, e não a de auxiliar administrativo ou técnico. Callegari disse compartilhar desse entendimento. Sobre o intervalo à disposição do empregador, os dirigentes sindicais relataram que o patronato resiste a cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em claro desrespeito aos trabalhadores.

O CNE

Instituído pelo governo federal em 1995, o Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado que integra o Ministério da Educação (MEC). Cabe ao CNE colaborar na formulação da política nacional de educação e exercer atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. As regras gerais definidas pelo Conselho orientam escolas e faculdades brasileiras. Além disso, o CNE monitora o andamento do Plano Nacional de Educação.

Por Andressa Schpallir