Centrais intensificam mobilização no Congresso pelo fim da escala 6×1
Em reunião com comando da comissão especial, os dirigentes sindicais defenderam uma legislação simples com redução da jornada para 40 horas semanais e adoção do modelo 5×2
As centrais sindicais estão em intensa mobilização no Congresso a fim de avançar com as proposta que reduzem a jornada de trabalho para 40 horas semanais e põem fim na escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de descanso).
Os dirigentes sindicais debateram o assunto nesta terça-feira (5) com o relator da comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP) e o líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Os sindicalistas defenderam uma legislação simples que defina o fim da escala 6×1 para a adoção da 5×2, ou seja, dois dias de descanso, e a redução da jornada semanal de 44h para 40 horas, sem diminuição salarial.
Depois da adoção desse padrão, os dirigentes das centrais disseram que categorias com especificidades podem debater os seus turnos de trabalho em negociação coletiva.
“A proposta de superar a escala 6×1 com o modelo 5×2 e 40 horas de jornada é uma necessidade urgente para milhões de trabalhadores, especialmente os mais precarizados. Não é razoável que o Brasil mantenha uma jornada tão desgastante”, disse o secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ronaldo Leite.
De acordo com o sindicalista, “algumas categorias poderão tratar suas especificidades em negociação coletiva, mas o essencial é garantir um novo padrão nacional de jornada. Isso só vai avançar com mobilização forte das centrais e pressão sobre o Congresso”,
Para ele, a mobilização será decisiva neste momento. “Estamos diante de uma oportunidade histórica de avançar na redução da jornada de trabalho no Brasil. Mas isso não virá sem pressão organizada. É fundamental que as centrais estejam mobilizadas, atuando no Congresso e nos estados, para garantir que o texto final represente de fato um avanço para a classe trabalhadora”, afirma Leite.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, explica que a legislação deve ser simples porque o mundo do trabalho é muito diverso em cada setor.
“Nós temos de ter uma lei simples que regule a jornada máxima de 40 horas semanais e que é obrigatório que todo trabalhador tenha direito a dois dias de descanso na semana. Isso resolve”, defende.
Segundo ele, ao levar em conta essa situação, a negociação coletiva resolverá turnos, por exemplo, em hospital que trabalha 24 horas por dia e lojas que têm horários para abrir e para fechar.
“Você tem siderúrgica, os equipamentos não podem parar, que trabalha 24 horas por dia. Você tem os trabalhadores da Petrobras embarcados, que ficam 15 dias no mar. Essas jornadas de trabalho precisam ser reguladas pela negociação coletiva”, explica o presidente da CUT.
Comissão
Leo Prates apresentou para os sindicalistas e para a comissão especial o seu plano de trabalho. A expectativa é concluir as atividades este mês com a votação do relatório no colegiado dia 26 e a apreciação em plenário até o dia 27.
O relator propôs audiências públicas na comissão e em outros estados como na próxima quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa da Paraíba. Outras unidades como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo estão cotadas para receber audiências. As centrais estarão na comissão no próximo dia 20.
Por Iram Alfaia
