Tarifa zero pode reduzir desigualdades como o Bolsa Família, diz UnB

O combate às desigualdades no Brasil, em diferentes dimensões, tem avançado sob o governo Lula com o Imposto de Renda zerado para quem ganha até R$ 5 mil, o fortalecimento de políticas sociais como o Bolsa Família, Luz do Povo e o Gás do Povo, assim como a luta pelo fim da escala 6×1.

Junto a essas ações fundamentais, soma-se a mobilização em torno da gratuidade do transporte público para toda a população. O governo federal já encomendou estudos de viabilidade e pode apresentar uma proposta, conforme a pressão popular demonstre a necessidade inequívoca dessa pauta.

Para fundamentar a análise, o estudo A Tarifa Zero no transporte público como política de distribuição de renda, produzido na Universidade de Brasília (UnB), mostra que a adoção da tarifa zero no transporte público das 27 capitais brasileiras pode representar R$ 60,3 bilhões por ano para a economia nacional, o que corresponde ao valor que as pessoas deixariam de gastar.

Debate sobre tarifa zero no transporte avança e mostra viabilidade do modelo

Este valor substancial supera o programa Bolsa Família nestas cidades, estimado em R$ 57,9 bilhões em 2025. No Brasil inteiro, o valor do programa chegou a quase R$ 160 bilhões.

O exemplo demonstra o potencial significativo que o passe livre no transporte público pode gerar. Caso seja comparado à isenção do IR, o alcance da tarifa zero é muito superior. O estudo indica que cerca de 15 milhões de contribuintes (em todo o país) ficaram isentos de Imposto de Renda, representando uma renúncia fiscal de R$ 25,4 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Fazenda.

“A implementação da Tarifa Zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático. Esta política alinha-se aos paradigmas contemporâneos de desenvolvimento, que visam articular a equidade social e o combate às desigualdades raciais com a transição ecológica. Ao desestimular o transporte individual motorizado e contribuir para incentivar o modal coletivo, a Tarifa Zero não apenas atende às demandas históricas de movimentos e organizações civis, mas também consolida uma proposta de cidade democrática e sustentável fundamentada no acesso universal e na justiça distributiva”, diz o estudo.

Um novo Bolsa Família

Esse potencial de manter nas mãos da população R$ 60,3 bilhões por ano, valor superior ao Bolsa Família, considerando somente as capitais, revela o poder do transporte público com tarifa gratuita ao contribuir para o combate às desigualdades em diversas dimensões, sociais e raciais.

O estudo, que conta com parceria da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero do Congresso Nacional, pondera que a medida tem o potencial imediato de inserir na economia R$ 45,6 bilhões anuais, considerando que R$ 14,7 bilhões já estão inseridos com base nas isenções e gratuitidades existentes, como as concedidas a idosos e estudantes.

Como conclusão, a pesquisa destaca que “a Tarifa Zero deve ser compreendida não apenas como uma política de mobilidade, mas como uma poderosa ferramenta de distribuição de renda. No cenário atual de incertezas globais e desafios crescentes, a Tarifa Zero pode ter um papel tão relevante para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve no início do século XXI, atuando como um motor de dignidade e cidadania, além de contribuir para amenizar desigualdades regionais.”

Por Murilo da Silva