Contee debate eleições 2026, mediador pedagógico e desafios em reunião da Diretoria Plena

A 3ª Reunião da Diretoria Plena da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), realizada de forma virtual na quinta-feira (7), reuniu dirigentes sindicais para tratar de pauta que combinou temas organizativos, trabalhistas e políticos, com destaque para o posicionamento da entidade em favor da reeleição do presidente Lula.

O coordenador-geral da Contee, professor Railton Nascimento, defendeu o engajamento das entidades filiadas nas eleições de 2026. Segundo ele, há uma “arregimentação de forças” para derrotar o presidente e é necessário que sindicatos e federações se apropriem da pauta da classe trabalhadora apresentada na Conclat.

“Reafirmamos nosso compromisso com a reeleição do presidente Lula, sem rodeios. Ou é a reeleição ou é a destruição nacional, o regresso do fascismo e a pá de cal final. Já conhecemos o gosto amargo de ser governados por Temer e Bolsonaro e não queremos que isso se repita na história nacional.”

Railton defendeu a elaboração de ações concretas voltadas não apenas à reeleição presidencial, mas também à eleição de deputados e senadores alinhados à defesa da democracia, da soberania e dos direitos trabalhistas.

Ficou encaminhado que a Contee deve publicar uma carta com propostas e reivindicações a ser entregue ao presidente, incluindo o fim da pejotização e a revogação da reforma trabalhista. As contribuições dos dirigentes devem ser encaminhadas diretamente à coordenação-geral.

Mediador pedagógico: disputa com o patronal

Um dos temas de maior destaque da reunião foi a regulamentação do mediador pedagógico no ensino a distância (EaD). A secretaria de Relações Educacionais, coordenada por Madalena Guasco, relatou que o Inep realizou apresentação sobre a adaptação dos critérios de avaliação de cursos ao novo decreto — e que o Conselho Nacional de Educação (CNE) se posicionou: o mediador pedagógico não é auxiliar administrativo.

A decisão vai ao encontro da posição da Contee. No entanto, dirigentes alertaram para a pressão do setor patronal em sentido contrário nas mesas de negociação, tentando enquadrar a função como cargo técnico-administrativo.

Para aprofundar o debate, a Secretaria de Formação planeja realizar um seminário sobre o marco regulatório com ênfase no papel do mediador.

NR-1 e negociações coletivas

A Secretaria de Relações de Trabalho, com informe apresentado por Iberê Moreno, destacou a necessidade das entidades acompanharem e cobrarem a implantação das novas medidas da NR-1 nas escolas, norma que entra em vigor a partir de 26 de maio.

Ele também reiterou a importância da participação dos dirigentes nas reuniões do coletivo de negociadores. O entendimento é que o patronal tem se organizado a nível nacional. A secretaria tem produzido atas circulares de resumo das reuniões e está desenvolvendo um Guia de Mobilização em parceria com a Secretaria de Formação.

Intervalo

Outro ponto de atenção, levantado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, é a pressão patronal para inserir nas convenções coletivas uma cláusula que esvaziaria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o intervalo intrajornada.

35 anos

Os 35 anos da Contee serão celebrados em uma sessão solene na Câmara dos Deputados, no dia 17 de junho, às 11 horas. A sessão é uma proposição da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A presença de representantes das entidades filiadas é fundamental e a mobilização dos sindicatos e federações foi um dos destaques da reunião.

Informes

– Secretaria de Finanças: reforçou a importância da contribuição das entidades filiadas para a saúde financeira da Contee. Sindicatos e federações inadimplentes serão notificados nos próximos meses e os que estiverem inadimplentes por quatro meses ou mais serão suspensos do quadro associativo.

A Secretaria também enfatizou a necessidade, por parte das entidades filiadas, de atualização do cadastro com a ata da última eleição.

– Secretaria de Direitos Humanos: informou que enviou aos sindicatos e federações filiadas um questionário para mapear as entidades que possuam secretaria de direitos humanos em seus quadros organizativos.

– Secretaria de Relações Internacionais: destacou que, apesar das limitações financeiras, tem consolidado a presença da Contee dentro das articulações sindicais e educacionais e movimentos internacionais por direitos humanos, democracia e educação.

– Secretaria de Comunicação: orientou que, em caso de produções audiovisuais por parte de outras secretarias, haja conversa prévia com a equipe de comunicação para ser possível manter o padrão visual da Contee.

Por Andressa Schpallir