Dia mundial do refugiado
O cenário político e social contemporâneo é marcado por crises humanitárias, conflitos armados e perseguições que forçam milhões de pessoas a abandonarem seus lares em busca de sobrevivência. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 117,8 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas até dezembro de 2025, um número que evidencia a urgência da questão.
No Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), instituído pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2000 e celebrado anualmente desde 2001 em referência ao 50º aniversário da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, refletimos sobre a migração forçada como expressão da fragilidade democrática diante de interesses econômicos e bélicos, e como a justiça social e o acolhimento são importantes na defesa dos direitos e da dignidade humana.
O Brasil tem avançado significativamente na consolidação de políticas públicas de acolhimento humanitário, mantendo uma trajetória histórica de abertura à proteção internacional. Iniciativas coordenadas pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) têm fortalecido o direito à reunião familiar, com estratégias que garantem segurança jurídica e proteção para crianças e adolescentes vindos de países em crise, como Afeganistão, Venezuela e Síria.
Dados oficiais indicam que, ao final de 2024, o Brasil já havia reconhecido mais de 156 mil pessoas como refugiadas, com um crescimento contínuo de solicitações. Somente naquele ano, foram registradas 68,1 mil novas solicitações, um aumento de 16,3% em relação a 2023. Além disso, o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para afegãos e a Operação Acolhida, voltada à integração de pessoas venezuelanas, exemplificam como a articulação entre o Estado e a sociedade civil pode viabilizar a integração de refugiadas e refugiados com acesso a direitos fundamentais.
Globalmente, crianças representam 40% da população mundial de refugiados, cerca de 49 milhões, tornando a educação uma prioridade. A proteção também se estende a grupos historicamente vulneráveis, como a população LGBTQIA+ e meninas e mulheres vítimas de violência de gênero ou mutilação genital, por meio de procedimentos de análise simplificada que reconhecem as especificidades dessas perseguições.
A luta por um mundo mais justo passa obrigatoriamente pela solidariedade internacional e pelo fortalecimento dos serviços públicos. Garantir que refugiadas e refugiados tenham acesso a emprego digno, saúde e educação de qualidade é uma forma de combater a precarização da vida e reafirmar o compromisso com a justiça social.
O Dia Mundial do Refugiado lembra a sociedade de que é preciso rejeitar a xenofobia e fortalecer políticas que garantam a reconstrução de sonhos e a plena participação social de todos os seres humanos, independentemente de sua origem ou nacionalidade.
Por Antônia Rangel
