Prorrogada consulta pública sobre a resolução que estabelece as diretrizes da graduação EaD

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) informa que o prazo de encerramento da consulta pública sobre a resolução que estabelece diretrizes e normas nacionais para os cursos de graduação com oferta de educação a distância foi prorrogado para o dia 14 de agosto de 2026.

Na semana passada, dia 24 de julho, a CONTEE enviou o Ofício nº 861 ao Senhor Otávio Luiz Rodrigues Jr., Presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, com cópia ao Senhor Celso Niskier, Presidente da Comissão do Novo Marco Regulatório da EaD, solicitando essa prorrogação.

Hoje o CNE respondeu a solicitação informando a prorrogação. A consulta já está atualizada na plataforma Brasil Participativo, e a participação de cada trabalhadora e trabalhador da educação, cada entidade sindical é muito importante. A nossa voz faz a diferença.

Para participar, acesse o link da consulta pública:

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/eadmarcoregulatorio

A CONTEE segue acompanhando e lutando para que esse debate seja o mais amplo, democrático e participativo possível.

Contamos com vocês.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)