Plano de Flávio Bolsonaro promete repetir o que já fracassou

Quem leu o programa de governo de Flávio Bolsonaro não tem dúvidas: a principal promessa para seu mandato é ser continuidade do tenebroso governo de seu pai, Jair. O documento, chamado de “Para o Brasil vencer o atraso”, é claro ao apresentar as diretrizes: são as mesmas que governaram o país de 2019 a 2022: “Vamos fazer de novo, e vamos fazer mais.” A promessa tem tom de ameaça. E não é para menos. O governo de Jair Bolsonaro foi um retrocesso em grande escala para o Brasil.

Se o programa de Flávio usa a diminuição da dívida pública no governo de Jair como trunfo, esquece de falar que foi efeito da alta inflação no período, da privatização de importantes empresas estatais como a Eletrobras e do superávit às custas do povo. A política de ajuste fiscal e austeridade, com a continuidade do Teto de Gastos de Michel Temer, levou o Brasil ao Mapa da Fome, à pobreza e ao desemprego.

No governo de Jair, que Flávio promete repetir, mais de 700 mil pessoas morreram em decorrência da Covid-19 enquanto sua gestão não aplicou os R$ 159 bilhões autorizados pelo Congresso para enfrentamento da pandemia. O orçamento da Saúde diminuiu em 8% (quase R$ 12 bilhões).

Na educação, o cenário não foi diferente. A queda nos investimentos foi de 13% apenas na educação básica. Em 2021, o gasto público com a educação atingiu o menor patamar desde 2012. Houve também cortes nos repasses para universidades e institutos federais, para programas de merenda escolar e assistência estudantil, totalizando, nos quatro anos de mandato, mais de R$ 100 bilhões em contingenciamentos e reduções de despesas. Ao mesmo tempo, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares teve seu orçamento triplicado.

A gestão de Bolsonaro também interferiu na autonomia das universidades federais e nas provas do Enem — manobra denunciada pelos servidores do Inep —, promoveu a perseguição aos professores através do Escola sem Partido e cortou o pagamento de bolsas a pesquisadores.

A fome, combatida nos governos Lula e Dilma, voltou a dizimar as famílias brasileiras. Ao final de 2022, cerca de 30 milhões de brasileiros passaram a conviver com a insegurança alimentar grave e mais da metade da população brasileira passou por algum grau de insegurança alimentar. A pobreza, em 2021, alcançou 29,4% dos brasileiros.

Flávio se “esquece”, de forma estratégica, desses dados. Acusa o governo Lula de empobrecer as famílias, e diz que “o povo se sente humilhado ao frequentar os supermercados.” Humilhação era a fila de ossos durante o governo ao qual ele quer voltar. É preciso lembrar — para que não se repitam — as dolorosas imagens de homens e mulheres lutando pela sobrevivência e disputando ossos bovinos e carcaças de frango.

Ele também promete “ampliar a capacidade de armazenamento das safras” para combater o aumento do preço dos alimentos. A grande ironia é que foi o governo de Jair que reduziu a estrutura de armazenamento público e fechou pelo menos 27 unidades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Flávio se “esquece” de muito mais coisas em seu plano de governo. Afirma que vai acabar com a fila no INSS, mas não comenta que foi o governo de seu pai, Jair Bolsonaro, que instituiu a reforma da Previdência, com um sistema de cálculo que penaliza quem ganha menos e retira direitos históricos da classe trabalhadora. Critica a “farra do INSS”, sem comentar que ela teve início no governo de Jair, com acordos firmados por entidades entre 2019 e 2022, e foi investigada apenas no governo Lula.

Para os trabalhadores, o cenário é sombrio: Flávio defende a jornada flexível e o negociado sobre o legislado para “permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois”. Também declara guerra aos sindicatos e aos sindicalistas. Já sabemos onde isso vai dar: trabalhadores desprotegidos, desequilíbrio nas negociações e retrocesso nos direitos.

Ao assumir, em 2023, o presidente Lula tinha muito a reconstruir. E cumpriu. Sob sua gestão, o Brasil saiu do Mapa da Fome novamente. Programas sociais foram reativados ou lançados. Bolsa Família, Gás do Povo, Minha Casa Minha Vida, Desenrola, Programa de Aceleração do Crescimento, Prouni, Pé de Meia, entre vários outros, não foram assistencialistas, mas deram estrutura para que famílias de fato saíssem da situação de miséria e pudessem avançar com autonomia. Em seu governo, mais de 2 milhões de pessoas aumentaram suas rendas e deixaram de depender do Bolsa Família, por exemplo.

A taxa de desocupação recuou para patamares próximos de 5%, um dos menores índices da série histórica, e o Brasil acumulou mais de 10 milhões de novos empregos desde o início do governo Lula 3. O salário mínimo, que em três anos de governo Bolsonaro apenas acompanhou a inflação, foi impulsionado pelo governo Lula com a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo. Sem contradições com o investimento em políticas sociais, o Brasil deve retomar a posição de 10ª maior economia do mundo em 2026, de acordo com projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Se Flávio quer voltar ao retrocesso, Lula quer dar continuidade ao avanço. O plano de governo propõe a “continuidade de um projeto concreto de ampliação de direitos, reconstrução do Estado, aprofundamento da democracia e transformação estrutural do país”.

Um plano de governo, no papel, aceita tudo. O de Flávio não passa de uma narrativa de ficção, construída sobre um pressuposto que não existe: que o governo de Jair Bolsonaro foi bom. Na verdade, foi marcado pelo enfraquecimento do Estado, pela destruição de políticas públicas e pela retirada de direitos.

Lula, nesses quatro anos, mostrou que é possível ter esperança. Venceu a “herança maldita” de Bolsonaro. Retomou investimentos e colocou o “pobre no orçamento”. Investiu em educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança, inovação. O Brasil voltou a crescer e sem deixar para trás o povo. A escolha não é difícil.

Por Andressa Schpallir