Comissão de Educação do Senado realiza terceira audiência sobre PNE

O Plano Nacional de Educação será debatido hoje (22) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Esta terceira audiência pública sobre a proposta foi solicitada pelo senador Álvaro Dias, relator do PNE (PLC 103/2012) na comissão.

Foram convidados o especialista em Educação, Claudio de Moura Castro; a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Cristina Helena Almeida de Carvalho (que há alguns dias participou de debate na Comissão de Educação da Câmara sobre a financeirização do ensino superior); a presidente da Fundação Tide Setubal, Maria Alice Setubal; o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira; e o membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, professor José Francisco Soares.

A expectativa do presidente da Comissão de Educação do Senado, Cyro Miranda (PSDB-GO), é de que a votação do PNE seja concluída  até o dia 1º de novembro na CE, de onde seguirá para o Plenário. A matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em maio e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 25 de setembro, com uma série de retrocessos em relação ao que havia sido votado na Câmara no ano passado.

Por isso, a Contee e as demais entidades que defendem a educação estão empenhadas em atuar junto à Comissão de Educação do Senado e também junto aos deputados para, caso as alterações sejam confirmadas pela CE e pelo plenário do Senado, sejam rejeitadas pela Câmara. O Parlamento brasileiro precisa assumir seu papel em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Da redação, com informações da Agência Senado