Contee participa de debate nesta terça-feira (25) sobre Plano Nacional de Educação

25/02/2014Última Atualização 25/02/2014

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É hora de mobilização intensa! A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) debate nesta terça-feira (25), com representantes do setor, as mudanças feitas no texto pelo Senado. A coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, está entre os participantes da audiência, que começa às 14h. Segundo o relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a maioria dos deputados quer manter o texto aprovado pela Câmara, como reivindica a Contee e as demais entidades que defendem o fortalecimento da educação pública.

Tanto a Confederação quanto as demais entidades que se uniram em defesa do PNE JÁ são contrárias ao substitutivo aprovado pelo Senado, o qual acarreta inúmeros prejuízos à educação. Entre eles estão a desresponsabilização do Estado da tarefa de expandir matrículas públicas no ensino técnico e na educação superior, permitindo a transferência dessa tarefa – e dos recursos públicos que a ela competem – para o setor privatista, e a desobrigação da União de colaborar com estados e municípios para a viabilização do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi).

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Foram convidados para o debate, além da coordenadora-geral da Contee:

– a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
– a presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa;
– um representante do Ministério da Educação;
– o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Altamiro Galindo;
– o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Paulo Antonio Gomes Cardim;
– o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues;
– o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara;
– o diretor presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), padre José Marinoni;
– a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
– o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Wolmir Therezio Amado;
– a presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani de Souza Oliveira;
– o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios;
– o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), Roberto Geraldo de Paiva Dornas;
– o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação (Abrat), Emerson José Beneton;
– a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado;
– o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais
de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira;
– o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Jesualdo Pereira Farias;
– o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
– a diretora-executiva do Observatório Todos pela Educação (PNE), Priscila Cruz;
– o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Alexandre Mellão.