E vem lá de Santa Catarina: Sinpro Itajaí: integra Plenária Nacional que aprova manifesto com prioridades da educação para abrir diálogo com presidenciáveis e candidatos ao legislativo

Os dirigentes do Sindicato dos Professores de Itajaí e Região, Adércia Bezerra Hostin, José Isaías Venera e Roberta Peinador, participaram, em Brasília, na quarta-feira (20), da Plenária Nacional de Educação que congregou atores sociais de confederações e de sindicatos, os quais representam mais de 4 milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase 70 milhões de estudantes secundaristas e universitários e parcelas significativas dos movimentos sociais e educacionais. O resultado foi a aprovação do manifesto A educação tem que ser compromisso prioritário.

O documento, discutido na Plenária, foi  elaborado e amplamente discutido entre as entidades envolvidas no processo de organização do evento, a saber:  CONTEE, UNE, CNTE,  PROIFES, CUT, ANPED, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, ANFOPE, UBM, CTB, ANPAE, CEDES, FORUMDIR, e UBES, FASUBRA e CONTAG. Ao final foi sistematizado pela comissão formada pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, Adércia Bezerra Hostin – que, ainda, agrega a presidência do Sinpro Itajaí e Região –, pelo diretor de Relações Internacionais do Proifes-Federação, Gil Vicente Reis de Figueiredo, e o membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Idevaldo Bodião.

O princípio básico do manifesto é a compreensão de que “o estabelecimento da educação como direito só se dará por completo por meio de investimento direto na educação pública, capaz de prover os insumos requeridos para a progressiva construção de um novo paradigma educacional que tenha por objetivo maior garantir, ao conjunto da população brasileira, acesso pleno a uma formação integral de qualidade, em todos os níveis – da educação infantil à pós-graduação”.

Nesse sentido, o manifesto da Plenária Nacional de Educação aponta questões fundamentais como as diretrizes nacionais de carreira e de planos de cargos e de salários no setor; políticas de saúde e de condições de trabalho adequadas; o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o essencial repasse de recursos complementares pela União; a promoção de igualdade racial, de gênero e de orientação sexual; uma Política Nacional de Educação do Campo e de povos e comunidades tradicionais; mecanismos de controle, de regulação de credenciamento e de avaliação da educação.

Para Adércia, que coordena o Sinpro, o encontro foi um momento decisivo tanto para finalizar e aprovar o manifesto quanto para confluir os pontos concordantes na defesa do fortalecimento do Fórum Nacional de Educação (FNE), deliberando um posicionamento coletivo na II Conferência Nacional de Educação (Conae/2014).

As principais pautas defendidas pelas entidades que assinam o manifesto podem ser resumidas em uma única: elevar as condições de vida e de dignidade social dos trabalhadores de educação. Adércia enfatiza que “são pautas que tratam da valorização do trabalhador, da regulamentação do setor privado, da saúde do trabalhador, da gestão democrática e do Sistema Nacional de Educação – pautas inclusivas e definitivas para o andamento do país. É imprescindível a gestão democrática e a garantia de que a educação no país se cumpra dentro das metas e das estratégias do Plano Nacional de Educação, aprovado em junho de 2014”.

A dirigente do Sinpro, Roberta Peinador, enfatiza que “as entidades que defendem o fortalecimento da educação pública não abrem mão da estruturação e da regulamentação de um Sistema Nacional de Educação com gestão democrática e participativa. A educação deve ser pauta prioritária dos debates eleitorais”. José Isaías Venera, também dirigente do sindicato, destaca “a importância do documento que sintetiza os interesses da classe trabalhadora num gesto político de abrir diálogo com os presidenciáveis e candidatos ao legislativo”.

* Leia o manifesto na íntegra e todas as entidades que assinam no site.

   Redação: Contee e Sinpro Itajaí e Região