Mudança no Conselho de Educação fica para o segundo semestre

Governo admite discutir assunto depois das eleições. Na Alesp, projeto ainda não avançou.

Qualquer mudança no Conselho Estadual de Educação (CEE) de São Paulo só deve ocorrer no segundo semestre de 2012. Ou no ano que vem. Projeto sobre o tema está parado na Assembleia Legislativa (Alesp) e governo prevê discussão, mas para começar em outubro.

Após a audiência pública de 13/06, que lotou auditório da Alesp, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu sinais de que vai estudar mudanças no CEE. A audiência havia sido convocada para debater o PL 108/2012, que propõe reorganizar o órgão.

Na reunião do CEE de 20/06, o presidente Hubert Alquéres disse que na conversa entre Alckmin e o secretário de Educação, Herman Voorwald, no dia 13, o governador disse que uma comissão vai estudar mudanças no Conselho, mas após as eleições de outubro.

A intenção do governo já havia aparecido na reportagem do Jornal O Estado de São Paulo de 19/06. O texto também traz críticas do conselheiro Mauro Aguiar às ideias do PL 108/2012. Dentro do CEE, muitos conselheiros, como Alquéres e Aguiar, diretores do Colégio Bandeirantes, classificam o PL 108 de “eleitoreiro”. Os autores da proposta são dois deputados petistas Geraldo Cruz e Simão Pedro.

A Fepesp procurou saber a opinião da Secretaria de Educação sobre o Projeto de lei e se a pasta estuda alguma proposta para o CEE. A resposta, sintética, diz que a “reorganização” do Conselho e a “redefinição de critérios para escolha de integrantes do órgão está sendo avaliada”.

Maratona legislativa

O projeto de lei começou a tramitar na Assembleia em março, sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Porém, a relatora, Vanessa Damo (PMDB), está há 66 dias com o texto e ainda não apresentou o parecer.

Questionada pela Fepesp, a parlamentar diz-se favorável à proposta e prometeu entregar o relatório no dia 27, última reunião da comissão antes do recesso de julho. Mesmo que isto ocorra, ele não poderia ser votado no mesmo dia.
Pelo Regimento, qualquer proposta deveria ficar até 30 dias numa comissão. Em casos de demora como esse, existe a opção do autor da proposta requerer uma relatoria especial, o que obrigaria Vanessa a devolver o projeto à Comissão.

A assessoria de Cruz informa que não existe a intenção de intervir na tramitação e que a preocupação do gabinete no momento é recolher as contribuições à proposta. A assessoria de Simão Pedro disse que o deputado está em viagem e não poderia responder.

Se for aprovado na CCJ, o projeto tem de ser analisado na Comissão de Educação e, se aceito, ir para votação no plenário.

Fonte: FEPESP