Comissão debaterá impacto da reforma da Previdência na educação
De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias dos professores e demais servidores da Educação e até com a aposentadoria dos alunos.
O parlamentar afirma que a reforma pode estimular a evasão escolar porque exige mais tempo de contribuição dos trabalhadores.
Professores
Em relação aos professores, o deputado defende a manutenção das regras atuais: “É uma situação muito ruim para os professores da educação básica, que são mal remunerados, que estão em um ambiente de trabalho muitas vezes insalubre, e lidam com crianças e adolescentes e os conflitos que existem na escola”.
“Sem falar na regra de transição que foi proposta, que na verdade não é transição. Pode ter situações em que pessoas da mesma idade; algumas se aposentem com mais três anos de trabalho e outras terão que passar 20 anos com as atuais regras de transição”, acrescentou Léo de Brito.
Mudanças
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tem afirmado, porém, que serão feitas mudanças na proposta do governo em relação às aposentadorias especiais, entre elas as dos professores, e nas regras de transição.
O governo já havia anunciado que os professores das redes estaduais e municipais não serão atingidos pela reforma porque estarão sujeitos a reformas locais.
As mudanças também atingem os servidores públicos federais de educação, o que alteraria a estrutura das Instituições de Ensino Superior.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da Comissão de Educação:
- Elenildo Queiroz Santos, presidente Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat);
- Arthur Esperandéo de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu);
- Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
- Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep);
- Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes);
- Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes);
- Carinha Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Horal e local
A audiência ocorrerá no plenário 10, a partir das 9h30.
Da Agência Câmara (http://www2.camara.leg.br/
