Audiência Pública debate PNE em Florianópolis

A Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, Adércia Bezerra Hostin, participou, no dia 15/07, da Audiência Pública Estadual sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que aconteceu no Auditório do Tribunal de Justiça, em Florianópolis/SC. Entre as autoridades presentes, o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a Deputada Federal Fátima Bezerra, o Deputado Federal Pedro Uczai e os deputados estaduais Volnei Morastoni, Luciane Carminatti e Neodi Saretta.

Na ocasião, Adércia destacou a importância da instituição do Sistema Nacional de Educação como meta do novo PNE – principal emenda elaborada pela CONTEE ao Plano – atendendo às necessidades dos trabalhadores do setor privado. 

Na Audiência, a Deputada Federal Fátima Bezerra, integrante da Comissão Especial de Educação que irá proferir parecer sobre o PL 8.035, referente ao PNE, apresentou o histórico das metas e estratégias que balizam o Plano. São 20 metas e 171 estratégias encaminhadas pelo MEC. O PNE está em debate na Câmara dos Deputados Federais, onde também foram entregues 2.915 emendas construídas por diversos segmentos da sociedade, entre eles: CONTEE, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Proifes, UNE e UBES.

Francisco das Chagas Fernandes, representando o MEC, conclamou que a sociedade organizada participe de forma ativa do processo de elaboração do PNE, que definirá as diretrizes do processo educacional do país para os próximos dez anos. O PNE deverá garantir diretrizes educacionais nacionais para estabelecer de maneira igualitária a oferta de ensino de qualidade, com valorização dos profissionais de educação e compromisso com a soberania e o desenvolvimento do Brasil.

José Isaías Venera, de Santa Catarina