Contee discute demissões da Estácio de Sá na Câmara de Deputados

A Contee, representada pelo coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais, Rodrigo Pereira de Paula, participa, nesta quarta-feira, 20, de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Pública (CTASP), da Câmara dos Deputados, para debater a demissão de 1.200 professores da Faculdade Estácio de Sá.  O evento foi solicitado pelo presidente da CTASP, Orlando Silva (PCdoB-SP).

O parlamentar justificou seu pedido argumentando que “a precarização do Ensino Superior, tanto público e privado no Brasil, e a violação de direitos dos trabalhadores vêm acentuando-se gravemente, sobretudo com as medidas adotadas pelo Governo Temer, como, por exemplo, o corte no orçamento das universidades federais, as demissões em massa de professores, como foi o caso recente da demissão de 220 professores da Faculdade Metropolitana (FMU), no Estado de São Paulo, e agora, no caso aqui tratado, a demissão de 1.200 professores da Faculdade Estácio de Sá, consequências essas da reforma trabalhista”.

Orlando deplora que a Estácio de Sá argumente que “as demissões fazem parte de uma ‘reorganização em sua base de docentes’, com o objetivo de ‘manter a sustentabilidade da instituição'”. Para ele, “está claro que a Instituição de ensino aproveitou a reforma trabalhista de Temer para demitir os profissionais já que, agora, com a nova legislação, poderá preencher as vagas com contratos mais ‘flexíveis’ e com menos direitos trabalhistas, mostras do que promete ser o mundo do trabalho pós destruição da CLT: o império da lei do mais forte, da ganância sem limites”.

Para ele, fica provado que a reforma deixou “o trabalhador submetido a retirada de direitos, ampliação de jornada e achatamento dos salários e, no caso do ensino superior, a precarização e sucateamento destes. Terceirizar os professores é impedir a construção de vínculos. Quando o professor não tem vínculo com a escola, com o projeto pedagógico, ele não tem vínculo com a construção do conhecimento. Contratar como pessoa jurídica (PJ) e terceirizado traz um sucateamento e demonstra que essas instituições não estão preocupadas com a qualidade e sim com o lucro”. Enfatiza, como faz a Contee, que não se “deve tratar a educação numa lógica de mercadoria”.

Os debates ocorrerão no Anexo II, Plenário 12, da Câmara dos Deputados, às 10h. Além da Contee, foram convidados Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Mendonça Filho, ministro da Educação; Marcelo José Fernandes da Silva, procurador do Trabalho da 1° Região; Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP); Mariana Dias, presidente da União Nacional de Estudantes (UNE); Luiz Roberto Liza Curi, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; Hudson MelloJunior, reitor da Universidade Estácio de Sá; e um representante do Fundo de Investimentos da Estácio de Sá.

Carlos Pompe